Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE): ‘Vivemos uma situação pior que ditadura’
Cidadão deverá reclamar à Justiça caso cartório se recusar a fazer.
Resolução aprovada terça (14) foi divulgada nesta quarta (15) no "Diário".
Congresso tem até junho para definir novas regras de divisão do FPE
MPF questiona no STF lei do Piauí que permite venda de produtos em farmácias
OAB contesta norma do Piauí que cria restrição a concurso para cartórios
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
TRT libera contratações para Hospital Universitário
Nazareno: “Juízes hoje agem como políticos (de oposição)"
STF manda Congresso suspender projeto que prejudica novos partidos
Wellington afirma que reforma do ICMS aumenta receita do Piauí em R$ 350 milhões
Aprovada reforma do ICMS para acabar com guerra fiscal
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
Documento será considerado publicado somente na segunda-feira (22)
Novo cronograma será divulgado até o dia 30 de abril
Julgada constitucional norma sobre divulgação de informações financeiras
STF aprova fim do sigilo da identidade dos investigados criminalmente
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
TSE altera número de deputados federais de 13 estados
Senado aprova nova regra do FPE.Critérios a partir de 2016 ainda podem mudar
Para presidente do STF, eles atuaram "na surdina" ao apoiar novos tribunais. Congresso aprovou PEC que cria quatro novos TRFs, e Barbosa é contra