A resolução do CNJ passará a valer a partir de sua publicação
STF
Reforma política: Câmara decide não mudar sistema de eleição de deputado e vereador
PT protocola ação para reivindicar mandato de Marta Suplicy
Presidente do Senado Federal discute com Lula projeto sobre a terceirização
O argumento é de que Pizzolato se dispõe a cumprir sua pena de prisão na Itália.
Governador sinalizou que o novo projeto do metrô já está concluído e a equipe aguarda apenas a aprovação da Caixa e a liberação dos recursos incluídos no PAC do Governo Federal
Em 2015 Marco Aurélio completa 25 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal. Sobre sua votação contra doações de empresários para custeio de campanhas políticas.
O entendimento é do Desembargador Federal João Batista Moreira, do TRF da 1ª Região, que determinou a suspensão do processo de retomada do imóvel
Carta
Em decisão, ministra argumentou que o conceito de família não pode ser restrito e também deve ser aplicado a pessoas do mesmo sexo
Ação
A maior arrecadação virá da elevação do PIS/Cofins sobre os combustíveis e do retorno da Cide (Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico)
Distrito
Ainda assim, testemunhamos alguns avanços importantes em questões como direitos humanos e saúde.
Durante as eleições, os principais candidatos à Presidência da República falaram sobre o tema, ainda que não de maneira aprofundada
Em entrevista a revista, ex de Fernando Collor diz que ele participava de magia negra com fetos humanos
Estatuto da Família: Manifesto pela liberdade de escolha e diversidade dos formatos de família no Brasil
Entrevista
Eleição para novo presidente do Supremo está marcada para sexta (1º)
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
Barbosa cria novo atrito com sucessor no STF
Presidente do STF criou conta na última sexta-feira (4) e postou sobre Copa. Na manhã desta segunda ele tinha 16 seguidores; à noite, eram 10,9 mil.
STF mantém as 10 vagas para deputado federal e 30 para estadual no Piauí
O julgamento será retomado com o voto do ministro Joaquim Barbosa