O secretário de Estado da Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, reuniu-se, nessa quinta-feira (02), com o secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, além de técnicos das duas secretarias, para discutirem o projeto de criação e construção da Casa da Gestante no Sistema Prisional. A reunião foi realizada na sede da Secretaria da Saúde.
Seguindo o modelo da Casa da Gestante que já realiza atendimentos em parceria com a Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, a Casa da Gestante no Sistema Prisional atenderá as gestantes e/ou puérperas privadas de liberdade. O objetivo é humanizar a prestação à saúde dessas mulheres, garantindo respeito aos direitos humanos.
“Nosso objetivo é garantir que a mãe e o bebê possam ter um convívio, durante o período de gestação e amamentação, em um ambiente de mais qualidade, mais salubre e mais humanizado, ainda que aquela mãe esteja cumprindo as regras de segurança do sistema prisional”, explica o secretário da Justiça, Daniel Oliveira.
A Casa da Gestante no Sistema Prisional é uma diretriz do governador Wellington Dias e uma política pioneira no Piauí. Durante a reunião, a Secretaria da Saúde passou orientações para a equipe técnica da Secretaria da Justiça (Sejus), para a finalização do projeto arquitetônico e de engenharia, para que a comissão de licitação da Sejus viabilize a construção da unidade.
Segundo o secretário da Saúde, o projeto será apresentado pelo governador à ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para ser defendido como uma política nacional. “É essa a meta da parceria entre a Saúde e a Justiça, esse projeto pioneiro, para fazer um atendimento qualificado, humanizado, de assistência às mulheres privadas de liberdade”, ressalta Francisco Costa.
A área para construção da primeira unidade da Casa da Gestante no Sistema Prisional já foi indicada pela Sejus e está localizada na zona Sul de Teresina, nas proximidades da maternidade do bairro Promorar. Na ocasião, o secretário Daniel Oliveira destacou parcerias bem sucedidas entre as duas secretarias.
“Nós fortalecemos aqui a cooperação junto com a Secretaria da Saúde no fornecimento de medicamentos para o sistema prisional e também garantindo outras parcerias que envolvem a Política Nacional de Atenção à Saúde Prisional e a atenção aos pacientes psiquiátricos que estavam no sistema. Hoje, essas pessoas ou foram ressocializadas e estão com suas respectivas famílias ou na residência terapêutica do Estado”, finaliza Oliveira.