A regra valerá para rádio, televisão, jornais impressos, portais digitais e redes sociais.
O chefe do Executivo explicou que o que está sendo cobrado é o custo referente ao uso da rede de distribuição da concessionária de energia.
Sem lei específica no Brasil, dados digitais podem continuar online após a morte; veja como plataformas lidam com esses casos.
Corte Eleitoral vai julgar propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação. Pela lei eleitoral, regulação tem de estar aprovada até o começo de março.
Medidas incluem apreensão de lotes adulterados, recolhimentos e suspensão da produção de implantes hormonais sem avaliação de segurança
Tribunal deve ampliar as restrições do uso da Inteligência Artificial nas campanhas de 2026; TSE deve divulgar novas regras até 5 de março
Termo “latino” nasceu de disputas políticas e ganhou sentidos diferentes na América e nos EUA
Novo uniforme estreia contra o Grêmio e gera debate sobre estatuto
A equipe de Sol Vega publicou uma nota oficial após a expulsão da ex-BBB do reality show BBB 26
Após um lapso de raiva, Sol começou a simular que estava tendo um surto psicótico e segurou no braço de Ana Paula, gritando e chegou a pisar no pé da jornalista
Márcia Gama, mãe de Oruam, aparece abalada após notícias de que o rapper é considerado foragido por violar a tornozeleira eletrônica
Disposição das listras gera divergência nos bastidores do Tricolor; New Balance pretende lançar o uniforme para a temporada 2026 ainda esta semana
O auxílio-reclusão é frequentemente alvo de críticas de lideranças e apoiadores do bolsonarismo.
Texto veta anúncios em todos os meios e prevê multas de até R$ 10 milhões
Médicos do Piauí esperam que instâncias superiores mantenham jurisprudência
Regras mais rígidas buscam impedir abuso de poder, propaganda antecipada e desinformação.
Vistoria, reforço policial e tecnologia integram plano para os dias 7 e 8 de fevereiro
Equipe de Jordana do BBB 26 defende a sister após atrito com Ana Paula Renault no Castigo do Monstro
A paranaense Nicolle Silva chocou os seguidores ao compartilhar as regras para trabalhar no Hollywood Studios, em Orlando (EUA)
De acordo com a produção do reality, Paulo Augusto descumpriu uma das regras da competição e colocou a integridade física de um participante em risco
Ministro disse que quem comete o crime é 'gente do mal' e que vai descobrir os responsáveis.
Processo de US$ 5 bilhões aprofunda embate entre Donald Trump e Jamie Dimon e reacende debate sobre “desbancarização” e pressão política sobre o sistema financeiro
A passagem de Ana Paula Renault pelo BBB 16 é considerada uma das mais marcantes da história do reality show. D
Entenda como as gerações Z e Alpha gastam e poupam dinheiro durante as festas de fim de ano. Veja tendências de consumo, o impacto do Pix e dicas de educação financeira para jovens.
No ofício, o MP Eleitoral reforça que a propaganda eleitoral só pode ser iniciada a partir de 16 de agosto do ano da eleição, conforme determina a legislação vigente.