A renegociação foi instituída via medida provisória, editada por Bolsonaro em dezembro de 2021
Governador defendeu apoiar o Projeto de Lei para amortizar o preço de combustível.
Outro documento a ser apresentado antes do embarque é o comprovante de vacinação, impresso ou em meio eletrônico
Não é só no tênis que existem casos polêmicos, no futebol também algumas resistências com relação ao protocolos de segurança e proteção
Conforme a lei, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos pode deixar a comarca onde reside sem autorização do juiz
No entanto, o Parnaíba Shopping negou que tenha havido expulsão da influencer, mas sim o pedido para que ela colocasse a vestimenta na parte superior do corpo.
Ministro reforçou que testes serão distribuídos a estados e municípios e poderão ser feitos em locais 'de grande aglomeração'
Agência afirma que manifestação técnica foi pautada no princípio da precaução para proteção da saúde da população.
Entre as medidas está a exigência comprovante de vacinação impresso ou em meio eletrônico, teste negativo para a doença e outras comprovações.
Portaria atende às exigências estabelecidas em decisão do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal.
O cartão de vacina Covid-19 está sendo uma exigência para a entrada em alguns estabelecimentos
. A decisão foi tomada em reunião ministerial na tarde do último domingo (12).
Para entrar no país por terra, passaporte de vacina só será necessário para quem não tiver feito teste de Covid
No pronunciamento, Marcelo Queiroga e Ciro Nogueira não fizeram qualquer menção à exigência de um "passaporte da vacina"
Nos estados com menor percentual de vacinação, há o registro de mais mortes e mais hospitalização
A medida já foi acertada com o governador Wellington Dias e está sendo elaborada pela Secretaria de Governo (Segov)
Com a nova mudança, lives e similares, poderão ser realizados das 12h às 04h, devendo os locais de evento respeitar o limite máximo de 50% da capacidade
As regras, segundo a Anvisa, não restringem a entrada de brasileiros, de qualquer natureza ou origem
A variante omicron foi detectada na África do Sul e chamou a atenção dos cientistas pela quantidade e pela variedade de mutações
Pelo projeto aprovado no Senado, as empresas teriam benefícios para o pagamento dos débitos em função da queda do faturamento
Brasileiros se sentem atraídos pela experiência europeia e uma melhor qualidade de vida
Segundo balanço divulgado nesta quarta, mais de mil textos infralegais foram analisados e reunidos em 15 normas. Parte dos textos já estava obsoleta, afirma Ministério do Trabalho.
Os produtos foram apreendidos pela Receita e doados para entidades realizarem o bazar parar arrecadar fundos.
A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (04/11) a resolução que altera regras relativas à comercialização de combustíveis. As medidas aprovadas vêm sendo discutidas pela ANP desde 2018
A portaria que disciplina as regras foi publicada no Diário Oficial da União e está em consonância com as diretrizes da Procuradoria Geral do Trabalho.