A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Leonardo Sobral, do DER-PI, está intensificando trabalho de equipes de plantão
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.
O motorista foi autuado e terá 30 dias para apresentar defesa e documentos que faltam para reaver a carga
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
André só não sabe ainda do futuro partidário. O “plano A” era se filiar ao Partido Liberal na janela, mas por lá a coisa esfriou
Decisão considera a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
Em Rio Grande do Piauí, os produtos estavam armazenados em um depósito de um supermercado.
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
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Com a conveniência de poder jogar a qualquer hora e em qualquer lugar, muitas pessoas estão descobrindo a emoção e diversão que esses jogos podem proporcionar
Os clubes, além de iniciarem a disputa pela vaga nas quartas de final da Liga dos Campeões, buscam participar na primeira edição do torneio em 2025
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
O projeto elimina a possibilidade de saída temporária em feriados e datas comemorativas, o que pode impactar negativamente na reintegração social dos presos
Ciro destacou que essa mudança é uma medida destinada a resguardar a sociedade contra delitos graves.
Hoje, apenas grandes consumidores podem aderir à modalidade e escolher de quem comprar energia.
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
Em seu discurso de abertura, Lira enfatizou a importância do cumprimento de acordos na política