Texto relatado por Átila Lira segue para o Senado; impacto previsto é de R$ 4 bilhões em 2026.
Regras mais rígidas buscam impedir abuso de poder, propaganda antecipada e desinformação.
Integrantes do tribunal afirmam que souberam da proposta a partir do anúncio da presidente e se queixam da falta de comunicação e de construção conjunta sobre o texto
No 1º semestre, serão 67.301 vagas, distribuídas entre 1.421 universidades, faculdades e centros universitários, e 19.834 cursos/turnos.
Novas regras de segurança do PIX entraram em vigor! O Mecanismo Especial de Devolução (MED 2.0) agora rastreia o dinheiro em caso de fraude, aumentando suas chances de reaver valores.
Na ocasião, foram iniciados os plantios de 3 mil mudas de plantas nativas, doadas recentemente ao município.
Benefício no valor de até um salário mínimo é concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.
Procedimento obrigatório garante pagamento de benefícios e deve ser realizado anualmente pelos servidores aposentados e pensionistas do Piauí.
Nova resolução amplia vias de administração, libera manipulação e amplia o acesso a pacientes.
As medidas são uma forma de equilibrar a concorrência do setor e aliviar o bolso dos trabalhadores
A Gaúcha proferiu ofensas racistas a vítima e chegou a solicitar depois de ser detida que fosse atendida por um delegado branco
A iniciativa estabelece um modelo único de operacionalização, com foco na legalidade, transparência, rastreabilidade e no fortalecimento do controle institucional e social.
Proposta cria novo regime de "trabalhador plataformizado" e altera previdência
Entre as principais exigências estabelecidas pela Instrução Normativa nº 05/2025, está a chamada transparência ativa, que obriga a divulgação completa das emendas nos portais oficiais.
Tricolor paulista terá importante votação nesta sexta-feira (16) no Morumbis
Nova medida dispensa a necessidade de portar uma Permissão Internacional para Dirigir (PID).
A nova norma substitui o regulamento em vigor desde 2013 e impõe critérios mais rigorosos para o ressarcimento de despesas vinculadas ao exercício do mandato.
Avanço automático da reforma da Previdência eleva idade mínima e pontuação exigida e reduz chances de aposentadoria antecipada
A iniciativa fortalece a recuperação da vegetação ciliar, protege os recursos hídricos e promove a sustentabilidade
As novas regras marcam uma mudança significativa no modelo de formação de condutores e seguem em vigor enquanto o mérito da ação não é analisado de forma definitiva.
Essa data não possui status de feriado nacional, o que significa que não há previsão legal que determine, de forma automática, a interrupção das atividades profissionais
Descubra como o lobby econômico no congresso agrava a desigualdade social no Brasil. Entenda os desafios da política e a importância do seu voto para 2026.
Estudo do Ipea aponta que mais de 600 mil docentes deixarão de pagar imposto e terão ganho equivalente a um 14º salário.
Para aqueles que já contribuíam antes da reforma da Previdência em novembro de 2019, houve um aumento na idade mínima e na regra dos pontos.
Texto veda que juízes usem a função policial, hierarquia ou porte de arma institucional como agravantes na fixação da pena-base.