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TUDO SOBRE "Regra de protecao"

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Automutilação e suicídio

ANPD abre investigação contra Discord após morte de adolescente transmitida na plataforma.

Agência vai apurar se empresa falhou na proteção de crianças e adolescentes e descumpriu regras previstas no ECA Digital

ATUALIZAÇÃO DAS VACINAS

Anvisa atualiza regras e exige vacinas contra Covid-19 adaptadas às novas variantes

Novas regras exigem que os imunizantes sejam adaptados às cepas mais recentes do coronavírus, com o objetivo de manter a eficácia da proteção oferecida à população.

Mandados cumpridos

Operação nacional investiga abuso infantil na internet e cumpre mandados no Piauí

Foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão. No Piauí, os agentes deram cumprimento a dois mandados.

José Osmando

Eca Digital, já em vigor, impõe regras às plataformas para proteção de crianças

O ECA Digital (Lei nº 15.211) atualiza o Estatuto para proteger crianças e adolescentes online. Entenda as novas regras sobre verificação de idade, segurança e cyberbullying

ATUAÇÃO

Após gari se ferir, Câmara de Teresina avalia lei para descarte seguro do lixo

A proposta estabelece regras específicas para o descarte de materiais que oferecem risco de acidentes, com foco especial na proteção dos trabalhadores da limpeza urbana, da saúde pública e do meio ambiente.

José Osmando

Professores temporários já são metade nas redes estaduais e municipais de ensino

Estudo revela o aumento de professores temporários e a falta de direitos trabalhistas. Urge regulamentação nacional para garantir condições de trabalho justas

José Osmando

Big techs mostram a cara e endossam falsas denúncias contra o Brasil

Associação de empresas de tecnologia dos EUA endossa acusações de Trump contra o Brasil. Entenda o impacto e a relação com a regulação das plataformas digitais

Rany Veloso

Senado aprova voto impresso no Código Eleitoral

CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso

Cinthia Lages

PL e Audiência Pública: Alepi e Câmara discutem adultização de crianças

Após denúncia de Felca, Vanessa Tapety e João Pereira querem debate sobre situação no Piauí

aumento da renda familiar

Mais de 23 mil deixam de receber o Bolsa Família no Piauí no mês de julho

No Piauí, 10.498 mil deixam de receber o benefício por terem aumentado renda e 12.551 por terem alcançado prazo limite da regra de proteção.

Pnad Contínua

Renda dos mais pobres cresce 10,7% em 2024 e impulsiona maior redução da desigualdade dos últimos anos

Avanço foi puxado pela criação de empregos formais, Regra de Proteção do Bolsa Família e aumento da escolaridade

bolsa família

Bolsa Família: 75,5% das vagas de emprego criadas em 2024 foram ocupadas por beneficiários do programa

Regra de Proteção permite continuidade do benefício por até dois anos após conquista de emprego

saúde animal

Piauí sanciona lei de proteção a cães e gatos com regras rigorosas para eutanásia

A eutanásia será permitida apenas em casos de doenças graves e incuráveis que representem risco à saúde humana ou de outros animais

PROGRAMA SOCIAL

1,3 milhão de famílias deixam Bolsa Família em 2024 por aumento de renda

Geração de emprego e renda permitiu que famílias que tiveram ganho acima de meio salário mínimo por pessoa deixassem o Programa. Outras 2,2 milhões de residências passaram para a Regra de Proteção no último ano

'Passar a boiada'

Ex-ministro de Bolsonaro vira réu em esquema de contrabando de madeira

O bolsonarista é conhecido pela proposta de afrouxar as regras ligadas à proteção ambiental para evitar processos na Justiça, enquanto ocupava o MMA

Política

Acirramento eleitoral faz PF ampliar proteção de candidatos ao Planalto

Até 2018, a PF fazia a proteção dos candidatos com base em lei e portaria sucinta do Ministério da Justiça

Notícias

Conheça os estados do Brasil que flexibilizaram uso de máscaras

Ao menos dez estados brasileiros e o Distrito Federal já flexibilizaram suas regras de uso de máscaras de proteção respiratória, autorizando prefeituras locais a seguirem o mesmo caminho. Com informações da Agência Brasil.

Notícias

Auxílio a entregador de app com Covid entra em vigor; Conheça direitos

O projeto já havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro, mas foi sancionado apenas ontem pelo governo federal

Notícias

Lei sancionada cria regras de proteção para entregadores de aplicativo

Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia

Notícias

Conama revoga proteção a manguezais e STF declara como inconstitucional

Com a decisão, ficam restauradas em definitivo as regras fixadas anteriormente pelo conselho.

Política

TSE conclui leilão para descartar urnas que estão em desuso

Concorrência pública foi feita para garantir destinação correta e reciclagem de materiais dos equipamentos

Política

Câmara aprova municipalização de leis de proteção de rios em áreas urbanas

Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.

Notícias

Campanha alerta consumidor sobre proteção de dados

A iniciativa de fazer uma campanha educativa surgiu diante dos riscos de uso indevido de dados pessoais, incluindo comercialização e vazamento

Notícias

Dia Mundial de Proteção aos Manguezais é comemorado nesta segunda (26)

Manguezais são ecossistemas generosos e produtivos. Estão presentes em 338 municípios brasileiros e geram US$ 5 bilhões ao Brasil.

Notícias

Piauiense é cotado para o Conselho Nacional de Proteção de Dados

Campelo Filho foi indicado pela Confederação Nacional do Comércio

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