O vendedor que não enviar ao órgão competente o cadastro no prazo estipulado, terá aplicada a multa estipulada, conforme regulamentação
A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa
O RAPP é obrigatório e dever ser entregue todos os anos pelas empresas que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Segunda fase da consulta a valores esquecidos em bancos volta a funcionar hoje e o resgate do dinheiro será feito a partir de 7 de março
Durante a operação, deflagrada na manhã desta sexta-feira (24), foram apreendidas várias armas, munições, drogas e um veículo roubado.
Polícia Federal não sabe o paradeiro dos blogueiros bolsonaristas Wellington Macedo – agora com alcunha de terrorista – e Allan dos Santos.
Presidente sobrevoou nesta segunda-feira (20) áreas devastadas por tempestade no fim de semana. 40 pessoas morreram e há dezenas de desaparecidos.
Diretoria do clube presta queixa na Polícia, após ser notificada do ocorrido
Os equipamentos, segundo documento da Anatel, causam uma série de problemas de segurança na rede dos usuários
Deputados se uniram em comissão para discutir o assunto com o governador
Profissionais orientam para os riscos da exposição precoce à sexualização que vem da TV e redes sociais
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
O benefício é pago aos trabalhadores de menor renda, que trabalharam com registro formal no ano-base de referência
As despesas abarcaram principalmente estabelecimentos em São Raimundo Nonato, com R$ 98.731,55, sendo a maior parte com hospedagens.
Helena Bordignon, 29 anos, era professora e não resistiu aos ferimentos. Mais dez pessoas ficaram feridas em Chapecó
Deputado Fábio Novo destaca que artesanato vai ajudar na renda das famílias
No ano, a Junta Comercial registra a abertura de 7.901 novas empresas.
Entenda o que fazer em casos de compras não entregues, atrasos e arrependimento.
Valor deve ser reservado para eventual ressarcimento, definido pela Justiça, por depredação do patrimônio público.
Secretário André Lopes explica o funcionamento do programa que deve ser implantado neste primeiro semestre, voltado para população vulnerável da cidade.
Ferramenta que mostra valores a receber em instituições financeiras é usada por golpistas para roubar dados de cidadãos
O índice foi divulgado nesta terça-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e corrige também o teto do INSS
Além dele, Messias também solicita ao STF a responsabilização de outras pessoas envolvidas nos atos.
Durante a visita, Chico Lucas conheceu o funcionamento, o trabalho de fiscalização por videomonitoramento realizado pelos agentes de trânsito
A nova organização objetiva alinhar as ações de registro e licenciamento de empresas no Estado