Essa previsão leva em conta a legislação penal brasileira, que possibilita a progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena, no caso de Débora.
Ministros que já se manifestaram defendem pena de cinco anos de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal
Processo se refere a episódio de 2022, na véspera da eleição, quando deputada sacou arma e perseguiu homem por ruas de São Paulo
Os votos preveem para Zambelli a pena de 5 anos e 3 meses de prisão, além de 80 dias-multa e a perda do mandato após o trânsito em julgado do processo.
Alexandre de Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e negou o pedido de "saidinha de Páscoa".
Rogério Benedito Gonçalves estava foragido desde o dia que a vítima foi abordada por um homem em um carro preto na frente do condomínio onde morava.
Cravinhos tentava a progressão para o regime aberto desde o ano passado. Pedido de liberdade foi concedido nesta quarta-feira (5) pela Justiça.
Segundo investigações, o homem que agora está sendo procurado pela polícia já matou uma ex-companheira em 2005
Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, uma das vítimas possui deficiência intelectual e outra chegou a engravidar em decorrência da violência
De acordo com o secretário de Justiça, comparado com os presídios de outros estados, “no Piauí, o perfil do preso é um perfil de baixo poder econômico, pobre”.
Na decisão tomada em 13 de fevereiro de 2025, Moraes determinou também que a pena restante de Silveira seja recalculada.
O influenciador Babal Guimarães, cunhado de Carlinhos Maia, foi solto na manhã desta sexta-feira (7)
Segundo o Ministério Público de São Paulo, autor da denúncia, o réu produzia laticínios e tinha centenas de búfalas leiteiras na fazenda.
O falecimento de Pablo Henrique foi confirmado por familiares por meio de redes sociais horas após o corpo ter sido encontrado.
Daniel estava em liberdade condicional desde a última sexta-feira (20), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ex-deputado descumpriu determinações da liberdade condicional, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira (20)
Silveira foi candidato nas eleições de 2022, quando tentou se reeleger deputado federal, mas não obteve votos suficientes.
Durante a análise na CSP, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um relatório que restringiu a proposta original
Robinho foi preso em março deste ano no Brasil, após decisão das autoridades de que cumpriria a pena de nove anos imposta pela Justiça italiana em território nacional.
No Memória Política, relembramos um caso que aconteceu há 25 anos, quando o ex-deputado Talvane Albuquerque não aceitou a derrota e mandou matar Ceci Cunha, que foi eleita por Alagoas.
A menor de idade também relatou aos policiais militares que sobre abusos sexuais de “Choquito” desde sua infância.
O fato ocorreu no dia 01 de setembro de 2013, no Povoado Tatus, Ilha Grande.
A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de organização criminosa é de 8 ano
O crime ocorreu no dia 29 de setembro de 2019. O acusado foi condenado por homicídio culposo e tentativa de feminicídio. No entanto, teve a pena reduzida nos últimos meses e, atualmente, cumpre apenas prisão domiciliar.
O ex-BBB Felipe Prior foi condenado novamente pelo crime de estupro, ocorrido na cidade de Votuporanga, interior de São Paulo, em fevereiro de 2015