A disputa data de 2010, quando Xuxa obteve uma decisão favorável na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca
O prefeito Davinelson Soares tem o prazo de 30 dias para informar á Procuradoria o acatamento desta recomendação.
MPF
As despesas realizadas pela prefeitura totalizam cerca de R$ 107 mil.
Arinaldo Leal disse que atualmente cerca de 120 municípios do Piauí ultrapassaram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal
Prefeitura de Oeiras divulga resultado dos recursos das provas de título do concurso
Direto
Maklandel
Licitações
O presidente afirmou que o hospital sofre superlotação e precisa de reconhecimento
Justiça condena funcionários públicos municipais a devolverem recursos recebidos indevidamente
Zona rural de Batalha será beneficiada com recursos do PAC
A corrida, que teria provas de 50 km e 100 km, seria realizada na pista de atletismo do município. Segundo os organizadores, uma nova data ainda será marcada
Presidente Nacional da Funasa visita Cocal e confere andamento das obras para liberação de recursos
Caixa libera recurso para construção de casas no projeto Auto do Canela
Governo libera recursos e obras em andamento serão retomadas em Boa Hora
Elmano
PRF
Organização divulga gabaritos oficiais do concurso de Oeiras após recursos
Sem aval do comando peemedebista, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
79 candidatos ao cargo de promotor de Justiça substituto estão convocados. MP apreciou recursos interpostos por candidatos.
Santa Casa de SP interrompe serviço de emergência por falta de recursos
Aécio diz ser "bom" que MP investigue obra em aeroporto de Minas
Prefeito de Esperantina entra com recurso no TRE e ganha direito de permanecer no cargo
O bloqueio, conforme nota à imprensa, visa garantir a eficácia, em caso de futura condenação