A partir desta terça-feira (23), começa a contar o prazo de dez dias para a defesa dos réus apresentar embargos
Acórdão do julgamento do mensalão é publicado com 8.405 páginas
Barbosa cobra igualdade social em homenagem à Inconfidência Mineira
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Acórdão do julgamento diz que Câmara deve determinar perda de mandatos
O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu esteve nesta sexta-feira, em Belém (PA)
Em Teresina, José Dirceu disse que STF não o poderia julgar
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
Documento será considerado publicado somente na segunda-feira (22)
Novo cronograma será divulgado até o dia 30 de abril
“Não foi desta vez que eu cai”, diz José Dirceu para petistas
José Dirceu diz que vai à Tribunal Internacional contra julgamento do Mensalão
Sete réus pedem que Supremo adie publicação do acórdão do mensalão
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Defesa de condenados diz que documento pode causar "dano irreparável". Em resposta a Dirceu, Barbosa disse que defesa queria "manipular" prazos.
Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
Alepi vai recorrer ao STF contra redução de 6 deputados estaduais e 2 federais
Senado aprova nova regra do FPE.Critérios a partir de 2016 ainda podem mudar
Senado vota novas regras do FPE que aumentarão em R$ 150 milhões repasse para PI
Piso dos professores é lei, mas ainda não foi implantado
Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Conselho tenta, desde 2009, fazer tribunais cumprirem regra prevista
Maria da Penha, da dor à lei.Veja a historia da mulher cuja vida mudou, mudou vidas.