A mensagem com a indicação de Barroso será encaminhada nas próximas horas ao Senado para apreciação.
Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE): ‘Vivemos uma situação pior que ditadura’
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
"Achava que na internet a gente podia falar tudo e não pode", disse.
discurso de Jefferson confronta a tese de seu próprio advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa
Congresso tem até junho para definir novas regras de divisão do FPE
STJ: Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal
Brasil pune mais os pobres e os negros, diz Barbosa
Joaquim Barbosa: justiça pune mais os pobres
Brasil pune mais os pobres e os negros, diz Ministro Joaquim Barbosa
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Ele pedirá primeiro que o Ministério Público Federal se manifeste sobre os pedidos dos réus
Dos 25 condenados, 19 entraram com contestações nesta quinta-feira (2)
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
Roberto Jefferson foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
Após 4 meses e meio, julgamento condenou 25 pessoas
"A partir de agora, vamos privilegiar o instrumento que mais amplia emprego e salário, que é a educação", disse ela
Ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de prisão
A vinculação dessa verba à educação é tida como um compromisso pessoal de Dilma.
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
Declarações de Gilmar Mendes contra PEC 33 foram precipitadas, diz Nazareno
TRT libera contratações para Hospital Universitário
Para presidente em exercício do STF, poderes funcionam "normalmente".