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Angical do Piauí

Prefeito de Angical anuncia pagamento de precatórios do FUNDEF para professores

De acordo com o gestor, os valores referentes tanto ao capital principal quanto aos juros já foram devidamente creditados nas contas dos beneficiários.

Sustentabilidade fiscal

Governador Rafael Fonteles defende PEC como fôlego financeiro para municípios

A PEC 66/2023 estabelece um novo regime especial de parcelamento de débitos previdenciários e redefine os tetos de pagamento de precatórios.

ACORDO

TRT lança edital de acordo direto para precatórios; veja valor disponível

TRT-PI divulga edital de acordo direto para pagamento de precatórios no valor de R$ 10 milhões

decisão

1ª Turma do STF nega cancelamento de precatório de R$ 1,5 bi para o Piauí

O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.

parcela remanescente

Justiça determina que Piauí receba R$ 175 milhões de precatórios do Fundef

A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação

Primeira Mão

Piauí vai receber mais R$ 175 milhões do precatório do Fundef

Justiça Federal garantiu novo repasse de dinheiro remanescente do Fundef

Pagamento a vista!

Liberados R$ 11,1 bi para precatórios previdenciários. Quem tem direito!

Vale lembrar que os precatórios são dívidas judiciais acima de 60 salários mínimos (R$ 72.720)

Notícias

Emenda constitucional: veja as novas regras para pagamento de precatórios

Aprovada sem alterações pelo Senado, a alteração no teto de gastos compôs a primeira parte da PEC promulgada pelo Congresso no último dia 8

Economia

Relator do Orçamento fixa salário mínimo de R$ 1.210; Votação será amanhã

Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado

Política

Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC dos Precatórios

O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.

Política

Congresso promulga parte da PEC dos Precatórios e viabiliza Auxílio Brasil

Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil

Política

Congresso anuncia que a PEC dos Precatórios será promulgada fatiada

Pelo acordo, o Congresso vai promulgar as partes do texto aprovadas em comum pela Câmara e Senado

Economia

Governo pretende pagar R$ 400 de Auxílio Brasil ainda nesta semana

O governo prepara a edição de uma Medida Provisória (MP) para pagar a primeira parcela de R$ 400 do Auxílio Brasil a partir desta sexta-feira

Política

Senado aprova PEC dos Precatórios em 2 turnos; texto vai à Câmara

Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos

Política

CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios, que banca o Auxílio Brasil

A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento

Política

Rejane Dias cobra liberação de recursos para compra de tratores agrícolas

Deputada federal encaminhou ofício ao Ministério da Economia pedindo empenho na liberação de recursos para os tratores agrícolas

Política

Aumento do número de juízes em tribunais regionais federais vai à sanção

A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.

Política

Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios em segundo turno

A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família

Política

Rosa Weber mantém votação da PEC dos Precatórios na Câmara

A ministra-relatora negou liminar sob a alegação de que a tramitação da proposta não violou a Constituição Federal.

Política

Arthur Lira e Luiz Fux discutem decisão sobre orçamento secreto

Reunião com os presidentes da Câmara e do STF está agendada para esta segunda-feira

Política

Precatórios: Arthur Lira diz que PEC ajuda a resolver o problema da fome

Presidente da Câmara Federal pediu calma para concluir na próxima terça-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição 23/21.

Política

PEC dos Precatórios: saiba como votou cada deputado piauiense

Objetivo da proposta é liberar cerca de R$ 90 bilhões para viabilizar programa Auxílio Brasil no ano eleitoral de 2022. Deputados ainda terão de fazer segundo turno de votação

Notícias

Governo anuncia Renda Cidadã, programa que substitui o Bolsa Família

Renda Cidadã terá maior custo ao governo do que o atual programa de transferência de renda e, para isso, usará, além dos recursos do Bolsa Família, precatórios e cerca de 5% do Fundeb.

Notícias

Wellington Dias anuncia retomada de 76 obras e início de mais 92

As obras irão gerar 2,5 mil empregos e serão todas na área da educação, viabilizadas por meio dos recursos de precatórios do Fundef.

Ação

TCE desbloqueia R$ 3,8 milhões de Caridade do Piauí

O montante representa 60% do que havia sido bloqueado

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