Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias.
Valor representa um aumento de quase 18% em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando o país arrecadou US$ 2,7 bilhões.
Placar está em 6 a 3 para considerar que não é crime o porte de maconha para consumo próprio.
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade
A encomenda havia sido enviada de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, com destino à capital cearense
Com as prisões, sobe para cinco o número de pessoas capturadas suspeitas de participação na ação criminosa
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.
Ministra Mariana Silva faz alerta preocupante sobre a atual crise de incêndios no Pantanal.
Lukas McClish sobreviveu 10 dias em montanhas após se perder sem orientação devido a incêndios florestais.
Deputados e senadores se reúnem no apartamento de Florentino Neto nesta segunda-feira
Flávio Dino quer apurar os indícios de que o “orçamento secreto” não morreu e vem sendo exercido, bem no estilo silencioso
Supremo define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
Empresa de Mark Zuckerberg controla as redes sociais Instagram e Facebook, além do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp.
A investigação aponta que Nixon Duarte Muniz Ferreira (PSD) teria desviado dinheiro dos cofres do município.
Faturas de cartão devem destacar informações essenciais, como valor total, data de vencimento e opções de pagamento.
O parlamentar teria instalado câmeras por toda a casa e contratado pessoas para vigiar as vítimas; o caso ocorreu no Mato Grosso.
Além do envolvimento criminoso, disputas territoriais resultaram em assassinatos, incêndios e ataques em pontos de aposta
Agora, os ministros julgam um recurso que questiona se deve ser derrubada a aplicação da regra sobre o resultado de 2022.
Caravana Federativa promoveu contato entre gestores municipais e órgãos federais, facilitando processos para projetos de desenvolvimento
O evento do governo federal teve com o objetivo de apresentar ações e aproximar a gestão dos municípios.
A prova será realizada nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal, com os locais sendo divulgados em 2 de agosto.
o longo da história, foram disputadas 84 partidas, com 46 vitórias para o Chile, 14 empates e 24 derrotas.
De acordo com o presidente, ao todo seis cidades serão beneficiadas com os empreendimentos
João Gomes, Jonas Esticado, Avine Vinny, Rafa e Pipo Marques e Banda Fulô de Mandacaru são as grandes atrações durante os dias 26 e 30 de junho.
Lula veio ao Piauí participar da Caravana Federativa, iniciada na última quinta e que encerra nesta sexta.