Decisão do Tribunal de Justiça mantém suspensa parte das novas regras do IPTU 2026 em Teresina e impede que a Prefeitura faça a cobrança com base nos trechos questionados da legislação
Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.
Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas
Técnico afirmou que o camisa 10 seria utilizado apenas na prorrogação, mas a virada nos acréscimos tornou a substituição desnecessária.
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Registros oficiais indicam que a atriz morreu em decorrência da síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids)
Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.
O verdadeiro crescimento empresarial exige decisões difíceis, responsabilidade total e a coragem de abandonar hábitos que já não sustentam o próximo nível do negócio
Conforme a SSP, as investigações, iniciadas em 2024, identificaram uma célula do grupo criminoso no município piauiense.
Conforme as normas, é vedado às emissoras de rádio e televisão transmitirem programa apresentado ou comentado por pré-candidato aos cargos que estarão em disputa
Atualização de privacidade foi divulgada pela Meta nesta segunda-feira (29)
Procuradoria questiona decisão que afastou aposentadoria compulsória e abriu caminho para perda do cargo em casos graves
Enfermeira afirma que marido contraiu empréstimos com bancos, amigos e agiotas para sustentar o vício em apostas esportivas e que passou a ser cobrada após a morte dele.
Iniciativa integrou conscientização ambiental, serviços de saúde e incentivo ao plantio de espécies vegetais
Medida também valerá para participantes do Fies Empreendedor; CPF ficará impedido de acessar plataformas de apostas após a contratação do crédito
Idealizador do projeto, Dr Vinicius explica que o objetivo da ação é identificar problemas de visão que possam comprometer o desempenho escolar e ampliar o acesso à saúde visual
A Picos Pro Race é um evento que movimenta a economia local, estimulando comércio, turismo e serviços. Confira como o evento impacta a região
Encontro reúne diretores, coordenadores e gerentes regionais para alinhar estratégias da rede estadual e anunciar novas iniciativas voltadas à educação.
Ministro assumiu na última quinta-feira (25) pedido de investigação relacionado ao financiamento do filme sobre Jair Bolsonaro
Deputado estadual Severo Eulálio é pré-candidato à reeleição pelo MDB
Ciro Nogueira é pré-candidato à reeleição pelo Progressistas
Veículos vão ampliar atendimento a famílias vulneráveis em todo o estado. Entrega reforça equipes de Cras, Creas e serviços de busca ativa.
Sorteio realizado em São Paulo não teve acertadores e próximo concurso será em 30 de outubro
Com placar de 6 a 0, Corte autoriza pagamento de verbas retroativas suspensas após análise de legalidade pelo CNJ
PMPI convoca 109 candidatos aprovados para matrícula no Curso de Formação de Oficiais (CFO). Confira as datas e documentos necessários para a inscrição.