A governadora Fátima Bezerra é a primeira mulher a presidir o Consórcio Nordeste, que foi criado em 2019
Com a aprovação do relator, o tribunal agora pode agendar o julgamento para a primeira oportunidade disponível
Apesar de ser condenado a mais de 18 anos, a qualificadora de feminicídio foi rejeitada pelos jurados.
Nos municípios do oeste da Bahia, prefeituras registraram mais de 600 desalojados.
Parlamentar apresentou Athos, um pastor-belga-malinois em treinamento para proteger vítimas de violência doméstica.
Seja por motivações políticas, como no caso de Jeová Alencar, ou em preparação para as eleições, já foram efetivadas seis trocas.
Em novembro passado, o Exército adquiriu dez adegas por R$ 6.219,00 cada
O TAC abordará a gestão dos recursos públicos destinados à saúde e os desafios enfrentados por usuários e profissionais da rede de saúde municipal.
No último sábado, Marta se reuniu com Guilherme Boulos para oficializar a aliança nas eleições municipais deste ano.
O ministro Wellington Dias expressou sua solidariedade às vítimas, especialmente nos municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Nova Iguaçu
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Duque de Caxias, Mesquita e Nilópolis foram incluídas na lista; dois dias após chuvas, bairros seguem alagados na Baixada Fluminense
A ocorrência foi registrada pelos crimes de violência doméstica e feminicídio por motivo fútil, recurso que impossibilitou defesa e meio cruel
Recomenda-se em caso de rajadas de vento não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas
O escândalo veio à tona em 2022, por meio de reportagens na imprensa, resultando na exoneração do então ministro Milton Ribeiro.
Após a operação o empreendedor foi notificado para apresentar defesa e a área está lacrada e embargada
De acordo com a polícia, a influenciadora não aceitava o término do relacionamento e com isso, teria contratado três capangas para darem um susto na vítima
O orçamento destinado às Forças Armadas em 2023, de R$ 124,53 bilhões, foi o maior dos últimos quatro anos, priorizando o Exército com 44,75% dos recursos.
Ao todo, 300 famílias foram atingidas com perdas materiais, como lavouras, plantações e animais, como aves e peixes.
Cidades da mesorregião sudoeste podem sofrer com chuvas de forte intensidade e ventanias de até 60 km/h
A Sedec irá adotar um protocolo de vistoria para atender os municípios atingidos pelas chuvas
Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos afirmou que o resultado é fruto da determinação em preservar os recursos naturais do estado
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
Na madrugada do dia 15 de maio de 2018, Aretha Dantas foi encontrada morta com ao menos 28 perfurações de faca e sinais de atropelamento.
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios