O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, revelou que a utilização de recursos da hidrelétrica para ajudar o Rio Grande do Sul “já está avançada com o presidente Lula”. Segundo ele, os estudos estão na fase final na Casa Civil e envolvem cerca de R$ 1,2 bilhão.
Na última semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal prepara uma medida provisória (MP) para reduzir a conta de luz da população gaúcha, utilizando o saldo da conta de comercialização de energia da usina, localizada no estado vizinho, Paraná. A ideia é usar o excedente de Itaipu para ajudar as famílias atingidas, durante no mínimo um trimestre, a partir do restabelecimento da energia.
No início da próxima semana, Verri irá a Brasília para tratar do assunto com o presidente da República. O saldo da conta da usina é uma sobra de R$ 1,2 bilhão.
“Estamos trabalhando fortemente, junto ao governo federal, na pauta do Rio Grande do Sul. Já enviamos bombeiros, seguranças, embarcações. Há também esse recurso, que chamam de recurso de Itaipu, de R$ 1,2 bilhão, que deve ser liberado, ainda está na Casa Civil”, disse Verri a um grupo de jornalistas na sexta-feira (24/5). “Está sendo discutido que esse R$ 1,2 bilhão seja usado para reduzir ou eliminar, temporariamente, a conta de energia elétrica do Rio Grande do Sul”, acrescentou. “Isso já está bem avançado com o presidente Lula.”
Verri destacou que o governo está levantando as estatais que poderão contribuir no socorro federal ao estado e afirmou que Itaipu está “à disposição” para prestar esse auxílio. “Estamos à disposição do governo federal, aguardando a posição dos ministros Paulo Pimenta [da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul] e Rui Costa [da Casa Civil] para tomarmos as providências necessárias,” completou. Ele explicou que a definição será feita pela Presidência da República.
O Rio Grande do Sul sofre há um mês com as enchentes, que já causaram a morte de 165 pessoas, segundo o último boletim da Defesa Civil, divulgado na manhã deste sábado (25/5). Mais de 55 mil pessoas estão em abrigos, 581 mil desalojadas, 806 feridas e 64 desaparecidas.
Devido à calamidade pública no RS, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) flexibilizou regras e procedimentos de comercialização e concedeu um prazo de até 90 dias (três meses) para o pagamento das tarifas de energia elétrica no estado. Com a decisão da agência, as distribuidoras não poderão suspender o fornecimento devido à falta de pagamento por 90 dias nos 336 municípios em situação de calamidade pública. Para as demais cidades gaúchas, haverá um prazo extra de 30 dias.