Com a proximidade das convenções partidárias que serão realizadas em junho, a expectativa é que a ação seja julgada logo em decisão liminar
O Congresso Nacional pretende fazer um "esforço concentrado" de votação na próxima semana para garantir a aprovação de matérias antes da Copa do Mundo
No pedido de liminar protocolado na última quarta-feira (28), os advogados de Dirceu alegam que a decisão de Barbosa é um constrangimento ilegal
Senado e Câmara dos Deputados irão recorrer contra redução das bancadas
Governo vai recorrer de indenização
Procurador do Estado vai recorrer ao TJ contra condenação de R$ 100 milhões
PSC diz que vai recorrer contra aborto legal na lista do SUS
A portaria estabelece que a interrupção da gestação deverá ser feita em conformidade com as normas técnicas do Ministério da Saúde
MPF recorre de decisão da Justiça que não reconhece umbanda e candomblé como religiões
Com a iniciativa, já são quatro os condenados no mensalão que recorreram ao órgão internacional.
Em documento de 31 páginas apresentado ao Supremo, a defesa argumenta que manter o ex-parlamentar na prisão será impor "pena de morte".
Prefeito recorre ao TJ-PI para desbloquear contas
O senador Humberto Costa (PT-PE) já havia informado que o partido também vai entrar com recurso no plenário do Supremo.
Cantora será garota-propaganda da primeira campanha global da marca.
No recurso, a AGU afirma que é ilegal o pagamento de salário acima desse teto e pede que seja revogada a decisão do ministro Marco Aurélio
Congresso tinha suspendido pagamentos por recomendação do TCU
De acordo com o ministério, 200 candidatos com deficiência foram aprovados nas provas objetiva e discursiva
Cansaço e sono constantes são decorrentes da má alimentação
Nesta quarta-feira, o Peixe recorreu da decisão e entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
A transição para um armazenamento amplo foi introduzida pelo Google em março de 2012, combinando 60 políticas de privacidade em uma só.
Ex-senadora pode perder os direitos políticos por três anos
Clima de tensão no principal parceiro do PT na coalizão será escancarado hoje à noite, em reunião do vice-presidente Michel Temer com a cúpula do PMDB
Caso a resolução não seja revista, o titular da PGR adiantou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF)
As faixas de pedestres e ciclofaixas existem na Rua Rui Barbosa, uma das mais movimentadas da zona Norte
Mais de 61 mil pessoas ficaram desabrigadas ou desalojadas. Subiu para 52 o número de municípios mais afetados.