A indicação deve ser confirmada em novembro de 2024 pela Assembleia Geral da Interpol
Além do destaque em Infraestrutura, a Educação de São Raimundo Nonato também recebeu reconhecimento.
O PL propõe mudanças significativas no Código Penal Brasileiro, equiparando o procedimento de aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio e aumentando a pena de detenção de 1 a 3 anos para reclusão de 6 a 20 anos.
Venezuelanos lideraram as solicitações de refúgio com 112.644 pedidos, representando 81,4% do total analisado pelo comitê.
Segundo a Polícia Federal, quadrilha agia desde 2014. Esquema envolvia empresários do ramo, bancários e até ex-atletas.
Câmara Municipal concede Título de Cidadão Oeirense ao historiador Fonseca Neto
Uma melhoria significativa foi a instalação de 36 Pontos de Inclusão Digital, seguindo a Resolução 508 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
Leila reconheceu o esafio de suceder figuras como as ex-líderes Simone Tebet e Eliziane Gama.
Mais de 200 crianças do 1º grau participaram das atividades que abordaram, de maneira lúdica, a diversidade cultural e religiosa do Brasil
O estudo faz parte dos requisitos para que o estado seja reconhecido como zona livre da doença sem vacinação.
Sua atuação na Câmara dos Deputados foi marcada por projetos de lei voltados para a educação inclusiva e a acessibilidade
Evento reúne mais de 100 expositores e promete superar recordes anteriores com inovações e sustentabilidade
Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo
A dispensa das obrigações mencionadas será aplicável somente durante o período de vigência do estado de calamidade ou emergência, conforme decretado pelas autoridades competentes.
Estado investiga outros quatro óbitos. São 132 desaparecidos e 361 feridos. Mais de 1,3 milhão de pessoas foram afetadas pelos temporais
A proposta argumenta que a isenção de impostos é uma forma de reconhecer a importância e os riscos inerentes ao trabalho dos agentes de segurança pública.
Com a cheia do Rio Marataoan, mais de 1.000 pessoas foram afetadas, tanto na zona urbana como na zona rural
Essa decisão impacta diretamente os candidatos que estão no cadastro reserva e buscam na Justiça o direito de serem nomeados
A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro
Filho de ex-escravos, João Cândido liderou a Revolta da Chibata em 1910, contestando os castigos corporais aplicados na Marinha
Em entrevista à coluna, o deputado da oposição diz que não vai levar questões partidárias ao orçamento
O lançamento contou com a presença de diversos magistrados e autoridades, os quais testemunharam a execução dessa tecnologia.
A capital paulista reafirma sua posição como uma referência de qualidade na produção de pizza na América Latina.
O poeta e professor piauiense, Elio Ferreira, faleceu aos 69 anos, após uma batalha de três anos contra o câncer.