Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
O ministro ressaltou o compromisso de Lula em erradicar a fome no Brasil e enfatizou a redução de mais de 30% no índice de fome
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
O reajuste anunciado pelo Município está em consonância com a Lei Federal Nº 11.738/2008
As regras dividem as tecnologias pelo risco: quanto maior o perigo para os seres humanos, maiores as restrições
O veredito, que foi conduzido pelo relator do caso, ministro Luiz Fux.
Evento reúne autoridades do governo estadual na cidade onde ocorreu um dos embates mais importantes na luta pela independência do Brasil.
Com um olhar voltado para a reforma agrária e o suporte às comunidades quilombolas, Lailson destacou sua intenção de priorizar as ações em favor dos assentamentos.
Prefeitura Propõe Reajustes Acima da Média Nacional: Respeito e Reconhecimento aos Profissionais da Cidade
Candidaturas femininas apenas cumprem a cota de gênero correspondente a 30%
Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe também farão a última campanha em abril de 2024
Prova de Vida digital está disponível para aposentados, pensionistas e beneficiários do Senado
Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato
Mobilização tem mais e 700 empresas cadastradas e 500 milhões de ofertas
Nesta segunda-feira, ela compartilha sua experiência e discute o cenário educacional no Brasil
O órgão destaca a importância de realizar a prova de vida dentro do prazo de 60 dias para evitar bloqueios
Atualmente, o Brasil possui 52 outros bens imateriais registrados como Patrimônio Cultural pelo Iphan, incluindo o frevo, a roda de capoeira e o maracatu.
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
Para alguns representantes da direita, a fala do deputado não causou constrangimento, mas sim ressoou como um alerta
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Nesta quinta-feira (22), o prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, participou de audiências com parlamentares do Piauí para viabilizar verbas para o município.
Senador compara radicais que protestam contra STF a "parentes incovenientes" que aparecem no churrasco de domingo
No dia 15 de fevereiro, o governador Rafael Fonteles publicou decreto reconhecendo situação de emergência em 40 cidades
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva