Defensoria Pop Rua transfere atendimento para Praça da Liberdade, ampliando acesso a serviços para população em situação de rua.
Entre as medidas estabelecidas, está a realização de revistas diárias minuciosas em celas, pátios e outros espaços dentro das penitenciárias
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Lewandowski destacou que estão sendo feitos ajustes para corrigir quaisquer falhas na segurança da penitenciária.
Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça assegurou que a situação será 'superada em breve'
Durante sua estadia em Mossoró, Lewandowski está programado para se reunir com os líderes das equipes encarregadas das buscas
Lewandowski classificou a fuga como um "episódio fortuito". Ele atribuiu o caso a uma reforma que está sendo feita no presídio.
Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral (revisão ou transferência)
Os relatos dos policiais federais que apreenderam a arma descrevem a pepita como tendo sido extraída de garimpo ilegal
A posse do ex-ministro na Suprema Corte está agendada para o dia 22 de fevereiro
O pesquisador da Embrapa Cocais, Luiz Carlos Guilherme, desenvolveu solução com resultados positivos na redução do mosquito Aedes aegypti
Partido atua para que Georgiano Neto seja puxador de votos e deputado federal mais votado da história do Piauí
O advogado Thiago Cremasco espera que a Corte reconheça a violação dos direitos da paciente e condene o Estado ao pagamento de indenização pelos danos causados.
O ministro Wellington Dias expressou sua solidariedade às vítimas, especialmente nos municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Nova Iguaçu
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Duque de Caxias, Mesquita e Nilópolis foram incluídas na lista; dois dias após chuvas, bairros seguem alagados na Baixada Fluminense
O corpo da vítima foi localizado em uma estrada rural com marcas de tiros e coberto com um material que se assemelha a cal
A cúpula nacional do MDB discute a possível retirada da pré-candidatura de Otoni de Paula no Rio e apoiar o nome indicado pelo PL de Bolsonaro
A obra é considerada de grande importância para o ensino, pesquisa e extensão na região norte do estado
O prêmio busca valorizar a trajetória de agentes nas artes, com 737 propostas de indicação.
A ZPE operou como uma zona alfandegada totalmente funcional, avançando rapidamente para se tornar uma referência global
Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
O ranking foi elaborado pela Universidade de Stanford (Califórnia, Estados Unidos), edição 2023.
O Ministério do Desenvolvimento Regional observou não apenas a alta frequência de abalos, mas também notou que a profundidade dos sismos
A solenidade contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias