Empresas contribuirão com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, equivalente a 25% da renda bruta
A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.
O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
A audiência demonstrou as metas fiscais e prestação de contas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
A hipertensão é mais comum do que se imagina e é um problema que, se não for tratado, pode se tornar grave
O montante visa financiar o inovador Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Piauí, conhecido como Pró-Gestão Piauí.
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
A decisão de encerrar o contrato foi baseada em uma série de infrações graves cometidas pela concessionária, identificadas após um detalhado processo administrativo.
O resultado financeiro foi negativo em R$ 2,2 bilhões, em contraste com os R$ 4 bilhões negativos do mesmo período em 2022
Para quem optou pagar o imposto parcelado, também encerra, na mesma data, o prazo de vencimento do boleto da segunda cota do imposto
A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
Essa notável expansão é atribuída a uma combinação de receitas, medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda e a dinâmica vigorosa do mercado de trabalho
A notícia de que a arrecadação de tributos federais durante o mês de janeiro de 2024 teve um acréscimo de 6,7% em termos reais, nos dá a dimensão de que as coisas estão melhorando
As investigações revelaram que os farmacêuticos atendiam os clientes por meio do aplicativo WhatsApp
O casal era conhecido por compartilhar fotos juntos em redes sociais, em viagens, festas e na academia
Mais de um milhão de turistas, entre nacionais e internacionais, escolheram explorar as maravilhas do território paraense.
O destaque ficou para a tributação dos fundos exclusivos, que totalizou R$ 4,1 bilhões no primeiro mês do ano
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração
As investigações tiveram início em 2019 e, desde então, mais de uma tonelada de maconha foi apreendida em três flagrantes relacionados ao caso
Defensoria Pop Rua transfere atendimento para Praça da Liberdade, ampliando acesso a serviços para população em situação de rua.
A Argentina sempre se constituiu foco especial de atração de parte de nossos jovens com anseio por curso superior.
O objetivo de Cariani com o esquema, segundo a PF, seria comprar os hormônios por preços mais baixos.
Em dietas restritivas, a escolha alimentar desempenha um papel crucial na manutenção da saúde
Em 2023, o prazo começou um pouco mais tarde, em 15 de março, e foi estendido até o final de maio.