MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Algumas horas antes de Haddad se reunir com jornalistas, a Petrobras já havia comunicado uma redução de R$ 0,30 no preço por litro do diesel
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
O crédito bancário para 244.476 contribuintes será realizado no dia 28 de dezembro, no valor total de R$ 370.453.244,97
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Esse valor representa um aumento significativo de 3,57% em comparação ao mesmo repasse do ano anterior.
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
Conforme informações fornecidas pela Receita Federal, 1,4 milhão de contribuintes, equivalente a 3,1% do total, foram identificados na malha fina
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
O pagamento é para 354.509 contribuintes, no valor total de R$ 643.259.756,29. A informação é da Receita Federal
Atribuir tributação sobre os mais ricos para transferir renda aos mais pobres elevaria em 2,4% o PIB do Brasil.
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
O certame é online e organizado pela alfândega da Receita em São Paulo, com início previsto para esta quarta-feira (25), às 9h
Caso o contribuinte não retire o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requer pelo Portal e-CAC
De acordo com informações do Ministério da Fazenda, esse processo é uma medida de segurança em prol dos cidadãos.
Aqueles que aguardavam a restituição e ainda não a receberam estão na malha fina
Ceron declarou que o governo provavelmente terá um superávit primário em setembro, o que reduziria o déficit acumulado no ano.
O objetivo do projeto é auxiliar os contribuintes a resolver suas pendências e evitar possíveis penalidades, como as multas por omissões ou inconsistências
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
Omissão de rendimentos e deduções com despesas médicas estão entre os erros mais comuns