O Tribunal apontou que os municípios constantes do alerta devem adotar as medidas determinadas na legislação para colocar as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fisca
Entenda o embarque de minério por transhipment, os contratos fechados e os próximos terminais do complexo de Luís Correia
Decisão seguiu parecer da PGR, que apontou não haver mais interesse criminal sobre os objetos
Novo formato alfanumérico será adotado para empresas abertas a partir de julho de 2026 e amplia as combinações disponíveis sem afetar CNPJs já existentes.
Fisco desembolsa R$ 16 bilhões para 9,5 milhões de contribuintes no maior lote de restituição da história; dinheiro cai na conta ou chave pix informada na declaração
Com mais de 9,5 milhões de contribuintes contemplados, segundo lote deste ano é o maior da história, segundo Receita Federal
O contribuinte pode conferir se entrou no lote no site da Receita. É preciso informar nome, CPF e data de nascimento.
Operação nos estados de MT e MS envolveu agentes da Receita, da PF e do Exército em colaboração com EUA e Bolívia
Receita Federal divulga mudanças para ampliar geração de novos registros
Pacientes conseguem decisões favoráveis para importar tirzepatida proibida pela Anvisa, enquanto agência contesta autorizações e alerta para riscos à saúde
Governador acompanhou obras e vistoriou estruturas que devem iniciar operação internacional nos próximos meses
Governo federal bloqueia recursos de bets ilegais para financiar ações contra o crime organizado. Medida visa proteger brasileiros e reforçar segurança pública
Receita Federal afirma que ganhos obtidos com a promoção de plataformas irregulares poderão ser alvo de tributações
Medida prevê congelamento de valores de plataformas irregulares e reforça ações contra o crime organizado
Governo anuncia bloqueio de recursos de plataformas irregulares; avaliação é que crime organizado atua no setor
Receita Federal vai adotar modelo alfanumérico para evitar esgotamento das combinações e modernizar o sistema tributário.
Ministro da Fazenda confirmou que proposta será enviada ao Congresso, mas não informou qual será o novo teto de faturamento para microempreendedores
Posição paga até R$ 864 por dia e profissionais também atuarão na Prova Nacional Docente (PND) e no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed)
Profissionais também atuarão na Prova Nacional Docente (PND) e no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Saiba quais os critérios para participar.
Veículos fabricados na China vinham de São Paulo com destino a Teresina e estavam escondidos em caminhão na Região Metropolitana de Fortaleza
Para a defesa de Flávio, impedimento se justifica pela suposta relação entre Moraes e o ex-banqueiro. Master contratou serviços advocatícios do escritório da esposa do ministro.
Governo rejeita acusações sobre trabalho forçado e critica proposta de tarifas extras contra produtos brasileiros
Segundo autoridade do Fisco, fim da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e dúvidas no preenchimento do eSocial e Reinf refletiram no número de pessoas retidas
Quem não entregou a declaração deve regularizar a situação o quanto antes para evitar multa e risco de irregularidade no CNPJ.