Os crimes são: posse irregular de arma de fogo, acessório ou munição de uso permitido e receptação.
Paralelamente às contratações emergenciais, a Prefeitura está finalizando o edital definitivo para os próximos dez anos de limpeza urbana, que deverá movimentar cerca de R$ 2,44 bilhões.
A partir desta quarta-feira (14), beneficiários podem consultar as entidades que fizeram descontos indevidos e solicitar a devolução dos recursos
O Governo Federal estuda uma parceria para transformar as unidades postais em pontos de atendimento presenciais.
Defesa de Collor pediu a Moraes que reconheça a prescrição da pena por corrupção passiva em desdobramento da Operação Lava Jato
Bruno Henrique poderá ser enquadrado no artigo 243 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê punições que vão desde multa até suspensão de seis meses a dois anos.
A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) lançou a campanha Tem Cara de Golpe, destacando algumas das fraudes mais comuns
A proposta de conciliação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base no Código de Processo Penal, que prevê a tentativa de acordo antes do recebimento da queixa em casos de crimes contra a honra.
A primeira suspensão ocorreu em 27 de março, após consumidores relatarem reações adversas como inchaço nas amígdalas, nos lábios e na mucosa da boca.
A medida busca dar mais eficiência e controle ao serviço, que tem enfrentado críticas da população em diversos bairros.
Apesar da maioria, o ministro Gilmar Mendes pediu que o caso deixe o plenário virtual e passe a ser julgado presencialmente
Ex-presidente alegou sofrer de mal de parkinson, apneia do sono e transtorno bipolar
No Piauí, a média de operação é de 37 por mês, de acordo com estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), no aeroporto de Maceió, de forma discreta e sem alarde. Ele embarcaria para Brasília, onde pretendia se entregar às autoridades.
Segundo o decreto de 2008, mesmo fora do cargo, quem exerceu a função de presidente da República tem direito, por exemplo, a segurança e motorista particular.
Alexandre de Moraes rejeitou nesta quinta-feira (24) recursos do ex-presidente Fernando Collor de Mello
Período de recebimento das propostas vai das 8h de 24 de abril até às 21h do dia 28. Sessão para lances está prevista para 29 de abril.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e defendeu o recebimento da denúncia.
Os golpistas alegaram representar o advogado responsável por uma ação movida por David contra a companhia aérea Iberia Airlines
Todos os suspeitos de envolvimento no suposto esquema foram alvos de uma operação de busca e apreensão realizada em novembro do ano passado.
Quase 3 meses de Legislatura, concessões de títulos de cidadania superam projetos de lei sobre Saúde Pública, Educação e Inclusão
Com cerca de 500 páginas, o acórdão - decisão única proferida por um grupo de juízes - resume o julgamento realizado em 26 de março
A família do suspeito alegou que o jovem sofre de transtornos psicológicos. Por meio de nota, a UFPI alegou que será feita a análise do caso e os trâmites necessários
O empresário e outras três pessoas foram presas por fazerem papel de “laranjas” no recebimento das fraudes
O prazo para a entrega da declaração teve início em 17 de março e se estende até 30 de maio