As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.
Deputado é autor do projeto de lei 529/24, que propõe a criação da Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.
Com a possibilidade de lançar até 30 candidatos para concorrer às vagas no Legislativo, as projeções feitas pelas siglas desenham um cenário quase utópico.
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclareceu que o debate sobre a criação da linha de crédito ainda está em estágio inicial
O novo Limpa Nome/Desenrola começou neste dia 4 e vai até o dia 28 de março, dando aos devedores oportunidades únicas de renegociar suas dívidas
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Executivo chegou à presidência do Fórum de Autorregulação do Mercado Publicitário em 2021
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa
Deputado faz nesta quinta-feira (29) uma reunião para debater a elaboração do plano de governo do MDB para a campanha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'
O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos
Empresas contribuirão com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, equivalente a 25% da renda bruta
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
Pesquisadores utilizam método que produz imagens aéreas para, com uso de um software, identificar e calcular o número de cabeças.
O atual presidente afirmou que espera o apoio do presidente Lula para Elmar Nascimento ocupar a cadeira presidencial da Casa
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA