Ranalli sustenta sua proposta com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, alegando que o Estado tem a obrigação de zelar pela proteção integral dos jovens.
ocumento regulamenta lei de 2007 e limita criação, comercialização e circulação da raça e de outras 10 derivações. Descumprimento está sujeito a multa e reparação.
Prova objetiva, no dia 5 de outubro, contará com questões de múltipla escolha. A prova discursiva, em 7 de dezembro, e será aplicada apenas aos candidatos aprovados na primeira fase.
Cozinheiros usaram tinta industrial para colorir comida de crianças; direção da escola é presa
Ao todo serão disponibilizadas 112 mil vagas e as inscrições devem ser realizadas entre os dias 14 e 18 de julho.
Proposta foi aprovada com apoio do governo e Centrão, e agora aguarda à sanção presidencial
O levantamento mostra que 34,4% dos apostadores entrevistados terão que parar seus gastos em apostas esportivas para entrar em um curso de nível superior.
A menina de 3 anos foi fotografada dormindo com as mãos amarradas e o menino, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e não verbal, preso a uma cadeira dentro do banheiro. Os casos ocorreram em Curitiba (PA)
Donald Trump anuncia tarifa de 50% sobre produtos do Brasil a partir de agosto, criticando o tratamento dado a Bolsonaro e acusando o país de práticas comerciais desleais. Entenda!
Dois carros estavam parados irregularmente em frente aos Correios, onde moto colidiu após ser atingida por outro veículo
Condutor afirma que motociclista cruzou indevidamente a via e provocou colisão; caso ocorreu nesta terça (9)
Colisão envolveu quatro veículos e deixou jovem de 18 anos com fratura exposta
A medida visa modernizar a estrutura da Corte diante do aumento da complexidade dos casos sob análise e da crescente sobrecarga nos gabinetes dos ministros
Durante o julgamento, ficou comprovado que Francisco usou uma arma branca e atingiu a vítima com um golpe.
Carro popular produzido no Brasil terá redução de IPI: entenda como vai funcionar
Atacante francês ficou internado e emagreceu seis quilos; presença dele no jogo contra o PSG é incerta
A festa contou ainda com uma rica variedade de comidas típicas, que deram um sabor especial à noite e fortaleceram ainda mais o clima de festa nordestina.
A oficina será realizada entre os dias 16 e 18 de julho, das 8h às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário
Os interessados poderão se inscrever até 10 de julho de 2025, das 7h30 às 13h30, presencialmente, na sede da Secretaria de Meio Ambiente.
Equipes medirão forças para decidir quem será o rival do Chelsea na final da Copa do Mundo de Clubes
A casa, agora, será restaurada para fazer parte do “Parque Renaux”, um espaço, segundo Hang, dedicado à preservação histórica e cultural
A lista final de beneficiários será divulgada após a conclusão de todas as etapas, ainda no mês de julho.
Estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e 18 mandados de prisão nas cidades de Nazária, Barras e União; 12 pessoas já foram presas
Natália Cavanellas Thomazella sofreu parada cardiorrespiratória e morreu na sala de operação
O próximo sorteio da Mega será na quinta-feira (10). Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulo