Atualmente, no Código Penal, o crime tem pena de detenção de um a seis meses e multa.
Deputado está preso desde outubro de 2022, quando ofereceu resistência armada ao cumprimento de mandado.
Vereador diz, que sob o comando de Georgiano Neto, partido vai ampliar sua bancada
Recentes pesquisas de opinião apontam para uma disputa acirrada nas eleições presidenciais do Paraguai, com possibilidade de um empate técnico.
Justiça determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram após a plataforma não entregar à Polícia Federal dados de grupos Neonazistas
Durante os quatro dias, a ação intensifica fiscalizações em pontos estratégicos, com o intuito de garantir a segurança viária no estado
Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou requerimento ao ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Ministro prevê apresentação do relatório na Câmara dos Deputados até o dia 10 de maio
PL das Fake News aborda temas que são tratados em mais de quatro comissões da Câmara.
Ele foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições
A medida visa reforçar o trabalho de policiamento e gestão, além de ocupar os territórios e combater a criminalidade em toda a região.
Deputado federal do Progressistas apontou que as prioridades da nova gestão estão corretas
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
. Foram 1.663 denúncias de racismo registradas oficialmente em todo o ano passado, contra 1.470 casos em 2021.
A Resolução foi assinada por Simone Pereira e mais quatro deputados
A aproximação, no entanto, partiu dos próprios expoentes da legenda.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Quando assumiu a gestão, ele demitiu cerca de 1.500 guardas armados de escolas públicas situadas em áreas de grandes riscos.
A gestão Lula atuou para destituir Carlos Meles, no entanto, a ex-deputada federal pelo Piauí permanecerá no cargo de Diretora, assim como Bruno Quick.
Na ocasião, foram pontuadas as principais ações executadas pelo governo e também as que estão em andamento
Na área social, o presidente destacou a retomada do Bolsa-Família, que voltou ainda mais forte, com valores adicionais para crianças e adolescentes.
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
Lira classificou o crime como repugnante, deplorável e injustificável e se solidarizou com as famílias das vítimas
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo