Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que trata-se de um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
O senador afirma que, embora o valor não cubra integralmente o custo médio com cuidadores, o adicional ajudaria a aliviar as despesas das famílias.
Palmeiras busca reforços e encaminha proposta por Matheus Pereira do Cruzeiro após negociações com Andreas Pereira não avançarem. O clube paulista investiu R$ 200 milhões em contratações
Após baixas no setor ofensivo, postura da diretoria é de valorizar remanescentes de quarteto ofensivo de 2024 até, pelo menos, o meio da temporada
Existem no Brasil ao menos 106 municípios nos quais mais da metade dos professores de suas escolas não têm sequer um diploma de nível superior
Paulo Guedes, que foi ministro durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), entre 2018 e 2022, defendeu em 2019 a ideia de tributar transações digitais.
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) classificou o recuo como um erro, enfatizando a necessidade de uma reforma do IR como contramedida
A decisão de anular o ato normativo surge após intensa repercussão de notícias falsas, que geraram temor entre a população
Al Hilal estaria disposto a liberar o jogador para a próxima temporada da liga americana de futebol, que começa em fevereiro
A regulamentação estabelece regras para a cobrança do novo sistema de tributação sobre produtos e serviços. Sistema deverá ser totalmente implementado somente em 2033.
Presidente do PSDB, Marconi Perillo enumera as qualidades do governador Eduardo Leite e diz que tem qualidade para ser presidente do Brasil.
O Flamengo está buscando um zagueiro após a saída de Fabrício Bruno. Danilo da Juventus foi uma opção, mas valores foram elevados
Lewandowski disse ainda que a PEC propõe que seja colocado, de forma expressa, na Constituição que as competências atribuídas à União não excluem as competências “comuns e concorrentes”
Atualmente, a Lei de Execução Penal já estabelece, entre as destinações da remuneração do preso, a indenização dos danos causados pelo crime.
O governo praticamente "jogou a bomba e saiu correndo", com a informação e esperou a absorção pela população.
O Ceti João Henrique de Almeida foi responsável por quatro das nove notas 980 da Seduc.
Segundo autoridade envolvida nas negociações, aprovação foi garantida após intensos debates nesta quarta-feira (15). Mesmo antes da oficialização, Donald Trump comemorou em rede social
A proposta, mediada pelos negociadores do Catar, prevê uma trégua de seis semanas, com a libertação de 33 reféns israelenses em troca de prisioneiros palestinos
Tadeu Schmidt tem dois apartamentos no Rio e um deles foi comprado para ficar perto do 'BBB': conheça os lares do apresentador da TV Globo
Após mais uma discussão com o marido, Edson, Rosana decide agir de maneira inesperada e traçar um novo rumo para sua vida
Além de receber uma porcentagem do clube saudita, craque português terá o maior salário do mundo do futebol mundial caso renove o contrato
A ex-vice Miss Bumbum também anunciou uma 'colab' com a nora Gabi Ayala
Jogador de 19 anos se tornará a transferência mais cara da história de um zagueiro no futebol brasileiro
O governo federal se comprometeu em liberar recursos do Fundo da Aviação Civil para compra de peças para aeronaves paradas, umas dos motivos alegados pela companhia.