Mudanças restringem modalidade em que trabalhadores contratam empréstimos bancários para adiantar valores que receberiam do Fundo nos próximos anos
Senado aprova MP do setor elétrico com teto para gastos da CDE e abertura gradual do mercado de energia. Entenda as mudanças e o impacto para o consumidor.
Lula sanciona lei de Moro que endurece penas contra o crime organizado, mostrando compromisso no combate à criminalidade e asfixia financeira das facções
Nova legislação cria penas mais severas para obstrução de investigações e reforça proteção a autoridades envolvidas no enfrentamento à criminalidade
Duplicação da BR-316 entre Demerval Lobão e Monsenhor Gil é autorizada
Em voo para a Coreia do Sul, o republicano admitiu que a 22ª Emenda impede sua candidatura e recuou da declaração feita em março, quando sugeriu buscar um novo mandato
As ameaças foram feitas por um perfil em rede social que acusava Ana Paula Lobato (PSB-MA) de ser contra a democracia e a liberdade de expressão
Para ter direito ao afastamento remunerado, a trabalhadora precisará apresentar laudo médico que comprove as condições debilitantes
A Câmara avaliou ainda as contas da administração referentes ao ano de 2021, que foram aprovadas com ressalvas
O BNDES será responsável por repassar os recursos aos bancos credenciados, entre eles o Banco do Brasil, que atuará como agente financeiro.
Lei determina que nome e foto dos condenados sejam de acesso público; sistema deve funcionar até o final de dezembro.
A proposta da homenagem foi apresentada pelo vereador Delegado James Guerra (Republicanos) e aprovada por unanimidade.
Dr. Marcus Vinícius Kalume relata reajuste salarial de 7% para servidores da Assembleia
Advogados terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre a decisão. Expectativa no Supremo é concluir o processo até o fim do ano
Liberação da perfuração do poço pela Petrobras na Margem Equatorial abre uma nova etapa de exploração em uma região estratégica da Amazônia
Os alvos são suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas, homicídios e roubos na região de Altos.
Perfuração será iniciada imediatamente, afirma estatal. Aval vem após meses de polêmica e às vésperas da COP-30
Desde a última sexta-feira (17) e até o próximo dia 26 de outubro, quarenta líderes de dezesseis instituições privadas de todo o país estão mergulhados em uma jornada que ultrapassa fronteiras geográficas e institucionais.
Faixa dos 6 anos ficará entre “livre” e 10 anos; a classificação de um produto nessa faixa vai apontar que ele não é indicado para crianças menores de 6 anos
Também foram aprovadas propostas que visam melhorias voltadas para o transporte escolar, alimentação e incentivo à formação de professores
Adutora deve garantir abastecimento regular e segurança hídrica, além de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região
Apesar disso, algumas indicações mais próximas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como a presidência da Caixa Econômica Federal, permanecem mantidas.
Veja quais nomes foram vetados por serem considerados ofensivos, bizarros ou impróprios.
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A partir das 7h da manhã, jogadores de escolas públicas e privadas disputarão os títulos simultâneos, promovendo talento, inclusão e cidadania.