Flávio Nogueira e Merlong Solano apontam motivações para votar contra a orientação do Partido
O texto ainda lembra que a separação dos poderes é uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterada nem por emenda constitucional.
Deputado defende voto favorável à PEC da Blindagem, contrariando orientação do partido. Entenda a polêmica e os argumentos.
Texto permite a parlamentares, por exemplo, autorizarem prisão de colegas — determinadas pela Justiça — em votação secreta
Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes
A ferramenta vai viabilizar e estruturar o pagamento dos futuros impostos sobre valor agregado, previstos na reforma tributária sobre o consumo
Definição da pena em julgamentos colegiados envolve divergências entre magistrados, aplicação de agravantes e até o uso do chamado ‘voto médio’
Presidente Severo Eulálio quer medidas emergenciais e também de longo prazo
A regra teria sido criada após diversas queixas sobre barulhos durante a madrugada, como gemidos, batidas de móveis e conversas em voz alta
Câmara Municipal de Caxias concede Título de Cidadão Honorário ao juiz federal Gustavo André. Homenagem reconhece sua atuação e legado na cidade.
Correios registram prejuízo recorde de R$ 4,3 bilhões no 1º semestre de 2025, superando todo o rombo de 2024. Entenda os motivos e as medidas de recuperação
Ex-deputada federal e esposa do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, ela destacou que o processo deixou marcas pessoais.
Dos quatro anos de mandato, apenas as contas de 2021 foram aprovadas. Já as prestações de 2022 e 2023 ainda estão sendo analisadas, enquanto as de 2024 podem enfrentar novas complicações.
Instituições de pagamento não autorizadas terão limites de R$ 15 mil para TED e PIX. Para Banco Central, crime organizado tem relação com recentes ataques ao sistema.
Lei foi aprovada pela Câmara Municipal sem apresentar relatório de impacto financeiro; primeira dama será remunerada para o cargo
Ao todo, oito propostas foram aprovadas, distribuídas nas zonas urbana e rural
Estabilidade ou oportunidade de crescimento? Entenda as vantagens e desvantagens de cada escolha no cenário atual do mercado de trabalho
Ambos lançaram projeto de lei com objetivo de ampliar as medidas de prevenção de acidentes e emergenciais, em escolas públicas e privadas
A decisão, porém, só surtirá efeitos 90 dias após a publicação do acórdão, período no qual a prefeitura deve regulamentar o serviço
Ministros do STF discutem medidas contra anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro.
A mudança decorre da atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG), já aprovada em 2024 e publicada neste ano.
O Gestor comemorou o resultado positivo, que junta-se aos já alcançados nos exercícios de 2021 e 2022, que também foram aprovados pelo órgão.
Implante contraceptivo de longa duração já está disponível na rede privada; SUS também deve ofertar método ainda em 2025
A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego estima que um terço das mortes no trânsito está ligado ao excesso de velocidade, o que representa cerca de 12 mil óbitos por ano no Brasil.
O concurso público no Brasil é visto como porta de entrada para a estabilidade, boa remuneração e a missão de melhorar os serviços públicos.