Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Texto considera aval de 11 agências estrangeiras para avançar liberação; prazo pode subir se faltarem informações. Bolsonaro vetou trecho de outra MP que dava cinco dias para análise.
Planalto informou que medida sobre diesel vale em março e abril; decisão sobre gás de cozinha não tem prazo. Bolsonaro afirmou em fevereiro que zeraria impostos, sem dar detalhes.
Conass divulgou carta sugerindo medidas urgentes para evitar caos na rede pública e privada de saúde de todo o país.
O CT-Vacinas (Centro de Tecnologia em Vacinas) da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) terminou a primeira etapa da pesquisa de uma vacina contra a covid-19
A entrega foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro – que foi a pé do Palácio do Planalto para o Congresso – e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
As duas vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil são a de Oxford e a CoronaVac
A ideia é garantir o processo de imunização
Decisão é uma reação ao recuo do governo federal sobre os prazos do cronograma de vacinação.
"Se houver gente recebendo indevidamente, essas pessoas devem responder por isso, na forma da lei." escreveu o governador no Twitter.
Segundo o governo federal, 11,3 milhões serão entregues ainda em fevereiro.
A emenda modificativa foi uma proposição do vereador Dudu Borges (PT). A criação da Secretaria de Defesa Civil também foi aprovada na sessão.