Os candidatos que estiverem interessados em conseguir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para este ano terão entre os dias 17 e 28 de maio para se inscrever.
A informação é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O Inep publicou um edital de forma separada para os pedidos de isenção na taxa. As datas para a inscrição no Enem e também os dias de prova da edição 2021 ainda não foram divulgados. É a primeira vez que o órgão faz isso.
Para os candidatos que chegaramn a faltar à última edição do Enem, poderão justificar a ausência entre os dias 17 e 28 de maio. O procedimento é necessário para solicitar isenção na taxa da próxima edição do exame.
Pelo cronograma divulgado, o resultado dos pedidos de isenção e das justificativas de ausência serão divulgados em 9 de junho. O período de recurso será entre 14 e 16 de junho, e o resultado dos recursos serão divulgados em 25 de junho.
O Inep alerta que mesmo aqueles que tiverem a isenção concedida precisam realizar nova inscrição no Enem, quando estas forem abertas, em data ainda a ser divulgada.
Os critérios para pedir isenção na taxa de inscrição são os seguintes:
- estar cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública;
- ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou ser bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
- ou declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que informe o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.