Ao julgar o recurso de apelação, os desembargadores entenderam que não há que se falar em absolvição por insuficiência de prova.
Investigações confirmaram as suspeitas da Controladoria Geral da União quanto à ocorrência de irregularidades, gerando um prejuízo milionário aos cofres públicos
Getúlio, que já havia governado o Brasil num período ditatorial, retornara à presidência da República através da aprovação pelo voto direto
A PF investiga se Ivan Rejane cometeu o crime de tentar, por meio de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito.
O juiz ressaltou em sua decisão pela prisão preventiva a necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal.
A Polícia Federal aponta que ex-coronel da Polícia Militar do Piauí era chefe do crime organizado entre os anos 80 e 90
A Justiça revogou nesta sexta-feira (12) a prisão domiciliar do policial penal Jorge Guaranho
O senador é autor do projeto de Lei que prevê a proibição das saídas temporárias para condenados por crimes hediondos, como estupradores e sequestradores.
O magistrado atendeu pedido da defesa de Guaranho diante dos cuidados médicos necessários ao preso
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável
Em relatório incluído no inquérito, a Polícia Federal brasileira diz que "não temos dúvida... que o presente caso se trata do maior caso de Tráfico de Animais Silvestres da história do Brasil".
O Tribunal de Justiça Militar condenou Velozo a nove meses de prisão após ele agredir um soldado na boate The Week
Segundo jornal britânico, o jogador está sendo investigado por um cartão amarelo recebido aos 86 minutos por demora ao bater um lateral.
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
Vale ressaltar que o processo em relação ao jogador do PSG não deixou de existir, apenas está suspenso. Ou seja, o Ministério Público ainda pode recorrer e reverter a situação.
A operação está sendo considerada a maior para o combate ao crime na história do país, não pelo número de resgatados
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
Polícia suspeita que companheiro tenha cometido duplo homicídio e esteja com o outro filho do casal
Na noite de 28 de dezembro de 1992, o corpo de Daniella foi encontrado num matagal na Barra da Tijuca, perfurado por cerca de 18 punhaladas
Ele deixou o encontro após ser atacado por grupos que questionavam a presença de Xavier no evento, cuja pauta era a situação indígena.
A decisão é do juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, que acolheu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná
O resultado desse ataque foi pavoroso. Os tiros efetuados na sala ultrapassaram as paredes e atingiram espectadores que assistiam ao filme em outras salas
Ofício foi encaminhado ao procurador-geral da República e afirma que ação do presidente pode configurar abuso de poder
O crime de Giovanni Bezerra aconteceu no fim da operação, com o acompanhante já fora da sala de parto e a equipe médica ocupada com os procedimentos finais.
A obra que tem tamanho real, de 1,75m, de bronze, foi esculpida pelo artista Edgard Duvivier e a estátua ficará no Centro do Rio