Segundo as diretrizes atualizadas da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP), pacotes oriundos da China e de Hong Kong — independentemente do tamanho — estarão sujeitos a uma alíquota de 145%.
O projeto propõe alterações significativas na legislação brasileira, para enfrentar os riscos crescentes a que crianças e adolescentes estão expostos na internet,
A imunidade desempenha um papel crucial na proteção do corpo contra doenças
A medida faz parte do programa Saúde e Segurança nas Escolas Seduc, lançado em parceria com as Secretarias de Segurança Pública (SSP-PI) e Saúde (Sesapi), com foco na proteção e bem-estar dos alunos e profissionais da educação
O Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pela investigação, já solicitou à Justiça a prisão temporária do acusado.
A motivação do crime ainda é desconhecida. O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o caso.
Avanço foi puxado pela criação de empregos formais, Regra de Proteção do Bolsa Família e aumento da escolaridade
O Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos permite o registro de cães e gatos e ajuda na proteção e bem-estar dos pets em todo o país
A iniciativa teve como objetivo garantir proteção, bem-estar e qualidade de vida à população idosa do município.
Na capital, houve uma redução significativa de 60% nos casos confirmados de dengue nos primeiros três meses deste ano
O Dia D de mobilização da campanha está marcado para 17 de maio, e será realizado de forma integrada com a vacinação contra o HPV.
O reconhecimento é resultado de um conjunto de ações e políticas públicas voltadas à sustentabilidade, proteção ambiental e uso responsável dos recursos naturais
O novo plano visa fortalecer a capacidade de resposta do estado a eventos climáticos extremos, promovendo uma atuação preventiva e coordenada entre os órgãos públicos e as comunidades locais
Enquanto Câmara discute proteção marinha e ajustes fiscais, Senado analisa PECs sobre saneamento e segurança pública
O objetivo da ação foi reforçar a proteção dos direitos do consumidor, garantindo que os produtos atendam às normas de segurança, qualidade e transparência
O evento reuniu profissionais da saúde, assistência social e sistema de proteção à infância e adolescência
O acidente ocorreu na noite da última terça-feira (25) e, segundo o Corpo de Bombeiros, ele não utilizava Equipamentos de Proteção Individual (EPI) no momento
O objetivo é imunizar 90% do público prioritário, ampliando a proteção contra a influenza.
A pesquisa sugere que essa proteção acontece por meio de alterações no microbioma intestinal
Entre os animais soltos estavam exemplares de bigodes-coleira, cancão, curiós, jabutis e uma fêmea de cachorro-do-mato
Através do programa, serão definidas as ações prioritárias para a preservação das espécies, além da criação de políticas públicas.
Registro de treinos em locais públicos gera debate sobre direito de imagem e proteção de dados
Essa atualização oferece mais controle ao usuário sobre sua presença online e representa um avanço na proteção de dados pessoais
Para evitar dor de cabeça na entrada, a Riotur, em parceria com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a Liesa, divulgaram a lista
Regra de Proteção permite continuidade do benefício por até dois anos após conquista de emprego