Após denúncia de Felca, Vanessa Tapety e João Pereira querem debate sobre situação no Piauí
No documento, a AGU também pede para a Meta esclarecer quais medidas são adotadas para garantir a proteção de crianças e adolescentes
A iniciativa tem o objetivo de informar e conscientizar a população sobre formas de proteção de crianças e adolescentes.
Novo projeto de lei busca regulamentar o sharenting, protegendo crianças e adolescentes na internet. Saiba como o ECA será atualizado e quais os direitos garantidos.
A proposta já conta com apoio de líderes partidários e de organizações da sociedade civil, como o Instituto Alana, que atua na proteção de crianças e adolescentes
A denúncia foi registrada na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). O homem já responde por violência doméstica, injúria, violência psicológica e estelionato.
Marcos da Rocha, pai de Francisco Kennedy, afirma que o filho foi morto logo após a namorada falar que estava grávida
Contra ele já havia um mandado de prisão, cumprido pela Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
Ranalli sustenta sua proposta com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, alegando que o Estado tem a obrigação de zelar pela proteção integral dos jovens.
De acordo com a delegada Rosa Chaib, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente permanece atuante na apuração rigorosa de crimes dessa natureza
Todos os 224 municípios piauienses formalizam compromisso com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes
A informação foi confirmada pelo delegado Francisco Costa, o Baretta, coordenador do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)
A campanha Maio Laranja busca alertar a comunidade sobre a importância da proteção dos direitos de crianças e adolescentes, promovendo ações de prevenção e enfrentamento à violência sexual.
STF retoma análise sobre responsabilização das Big Techs por fake news e conteúdos ofensivos. Entenda como essa decisão pode impactar a internet e a proteção de usuários
Lagoa do Barro se uniu em uma grande mobilização pelo enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
O projeto propõe alterações significativas na legislação brasileira, para enfrentar os riscos crescentes a que crianças e adolescentes estão expostos na internet,
O suspeito foi preso preventivamente e encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, onde ficará à disposição da Justiça
Segundo informações da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), o suspeito é um militar reformado. O caso ocorreu em São Luís
Titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), a delegada Juliana Tuma informou que as vítimas são dois meninos e uma menina.
O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Segundo informe divulgado pela PC-MG nesta sexta (03), o caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente em Belo Horizonte.
Segundo a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), a irmã do jovem flagrou o crime e acionou a polícia.
O caso foi levado para Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, foi aberto um inquérito policial e o crime foi comprovado através de exame de corpo de delito.
Uma pequena parte das vacinas contra a dengue foi aplicada no público-alvo definido pelo Ministério da Saúde
A ação foi realizada pela Delegacia de Proteção à Criança e Ao Adolescente (DPCA).