O Projeto de Lei Ordinária foi protocolado no último dia 12 de maio pelo vereador João Pereira e prevê ações voltadas à prevenção de acidentes e à preservação da vida em áreas consideradas de risco.
Relator afirma que categoria atua em regiões vulneráveis e precisa de meios para defesa pessoal.
O Senado analisa a renovação automática da CNH para bons condutores. Confira as mudanças no Código de Trânsito e a exigência de exames para motoristas.
Presidente da Câmara afirmou que, no passado, parlamentares eram pressionados para aprovar projetos
Projeto de autoria de deputado do PL ainda deve passar por outras comissões antes de ir ao plenário da Câmara.
Edital prevê acolhimento de cães e gatos resgatados; propostas vão até 7 de junho e resultado sai em 3 de julho
Nova legislação aumenta percentual mínimo de cacau e muda definições dos produtos
Texto determina porcentagens mínimas de cacau para que o produto possa levar o nome do doce na embalagem.
Para que uma Proposta de Emenda à Constituição passe a tramitar oficialmente, é necessário apoio mínimo de parlamentares
A proposta permitia que candidatos a concursos públicos usassem o tempo de estágio para cumprir a exigência de experiência profissional mínima em editais.
Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF
Texto endurece punições para crimes sexuais e casos de pedofilia; proposta segue para o Senado
O indicativo de projeto de lei foi apresentado pela vereadora Teresinha Medeiros.
Medida ainda vai passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Jad Holland afirma que comentários ofensivos começaram após criação de perfil de viagens
Deputado federal Átila Filho integra comissão que analisa fim da escala 6 por 1 na Câmara
Agrocampo cresce, atrai público e impulsiona economia local em grande estilo
O Governo do Piauí enviou à Alepi a LDO para 2027. Com receita estimada em R$ 22 bilhões, o texto prevê impactos climáticos e econômicos. Confira os detalhes.
Proposta reforça equilíbrio fiscal, planejamento estratégico e aprimora a gestão do gasto público.
A ação estava paralisada desde 2013, quando uma decisão liminar da ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da lei.
Evento no Centro Sarah Menezes reúne 2.200 estudantes de 88 escolas para disputas que garantem vaga na etapa estadual do JEPEP’s 2026
Presidente Hugo Motta convoca sessões extras para agilizar prazos e planeja votação final da proposta até o mês de maio
Governo federal lança campanha pelo fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40 horas semanais sem corte de salário. Veja como a mudança afeta você.
Entidades defendem inclusão, mas apontam riscos e falta de preparo das plataformas.
O debate sobre o fim da escala 6x1 expõe tensões profundas sobre direitos trabalhistas no Brasil. Entenda os argumentos e o apoio de 71% dos brasileiros.