A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, também proíbe o infrator de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença.
Esses benefícios são isenções, reduções de alíquotas ou créditos concedidos principalmente no ICMS para determinados setores da economia
A medida judicial surge no contexto de pelo menos sete ações que contestam o tarifaço, considerado o eixo central da política comercial de Trump.
A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional, agora segue para sanção presidencial.
Deputado Dr. Marcus Vinícius quer pelo menos 20% de livros de bibliotecas escolares sobre combate à violência contra a mulher
A meta é que o texto seja votado no Senado Federal no segundo semestre.
Embora as regras tenham sido anunciadas inicialmente em 28 de março, apenas agora a versão final foi consolidada e oficializada.
Nem o atual prefeito Silvio Mendes e nem o ex-prefeito Dr Pessoa compareceram à audiência pública na Câmara de Teresina.
A proposta prevê a renegociação das dívidas das prefeituras com o INSS e o limite no pagamento de precatórios.
Segundo o gestor, a cidade não tolerará o uso da rede pública para atendimentos simulados com bonecos hiper-realistas
A iniciativa busca ampliar o acesso à Lei Federal de Incentivo ao Esporte em regiões historicamente menos contempladas.
Segundo a parlamentar, a proposta busca enfrentar uma questão de saúde mental, especialmente quando essa relação com o brinquedo passa a interferir na vida cotidiana.
A proposta prevê a criação de novas secretarias e tem como objetivo modernizar a estrutura da gestão pública municipal.
As medidas, assinadas por parlamentares do União Brasil (União) e do Partido Liberal (PL), foram protocoladas entre quinta e sexta-feira.
Segundo o texto, a prática prejudica o funcionamento de serviços públicos e atrasa o atendimento de crianças que realmente necessitam de cuidados urgentes.
Formação online e certificada pela UnB vai capacitar trabalhadores de estabelecimentos noturnos com base no Protocolo “Não é Não”
Dr Zacharias Calil, do União Brasil de Goiás, defende que as multas cheguem até R$ 30 mil para quem levar bebês reborns para unidades de saúde.
Deputado diz que a inclusão dos parques no PPI e no PND não traz diminuição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na proteção e conservação dos locais.
A medida foi sancionada na quarta-feira (14),e destaca a relevância cultural, histórica e afetiva do evento para o povo piauiense.
O parlamentar também publicou uma justificativa para o projeto, com críticas duras àquilo que considera um “adoecimento social” em torno do uso emocional das bonecas hiper-realistas.
Bonecos reborn despertam atenção do Legislativo e motivam projetos de lei em estados brasileiros.
O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.
As propostas tratam de medidas estratégicas para a prevenção da criminalidade, valorização das forças de segurança, proteção animal e reparação a vítimas de crimes.
Secretário Chico Lucas explica propostas para endurecer punições e cobra da OAB alternativas reais
Teresina chega hoje ao terceiro dia consecutivo de greve dos motoristas e cobradores do transporte público, com parte da frota ainda paralisada.