A proposta é de iniciativa da ex-senadora Regina Sousa. Segundo ela, a tradição dos bandolins de Oeiras representa uma das mais importantes expressões da musicalidade popular do Brasil.
A audiência foi proposta pelo deputado Marden Menezes (PSDB), que está cobrando do Estado o chamamento do maior número possível de aprovados
Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.
O tucano Edson Melo, sempre em polo oposto ao de Dudu, votou contra o projeto do petista. Ele defende a liberdade e diz que é preciso ter bom senso
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
A proposta havia sido apresentada à Casa neste mês de setembro.
As complicações da covid-19 produzem efeitos severos e podem permanecer ao longo de toda a vida do paciente
Carroceiros dizem que auxílio proposto pela vereadora é insuficiente: "Não dá nem pra ração".
O parlamentar não concordou com a proposição do vereador Edilberto Borges (PT)
O parlamentar explicou que a Cannabis sativa é amplamente utilizada para tratamento medicinal nos Estados Unidos
O Prefeito Joel Rodrigues frisou que “a contratação de pequenas empresas com sede no próprio Município vai muito além da geração de riqueza
Atuante, senadora apresentou quase 90 proposições legislativas.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
O parlamentar estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Clara para tratar a Covid-19
Projeto de lei foi proposta pelo deputado Pablo Santos (MDB).
Projeto é da vereadora Thanandra Sarapatinhas e pede a substituição do chicote por um instrumento apenas sonoro
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Vice-presidente estadual do PDT apresentou projeto de lei na Câmara
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
Cerca de 200 mil beneficiários utilizam o Iaspi para consultas, exames, terapias seriadas e tratamentos odontológicos nas modalidades eletivas e de urgência
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
O debate foi proposto pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos)
O trabalho dos condutores de veículos para entrega de bens de consumo (como alimentos) também será regulado pela CLT
Prefeitura tem apostado em um pacote de medidas para viabilizar o crescimento da economia do município.