Senador já conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que apoia a proposta
O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) afirmou que a reunião não irá acontecer nesta semana.
Na segunda, presidente da Câmara disse que Orçamento não é só do Executivo e cobrou respeito às emendas.
Lira assegurou que as atividades da Casa não serão interrompidas devido às eleições municipais ou à sua sucessão no próximo ano.
Deputados e senadores negociam recomposição de emendas vetadas e querem aprovar regras para uso de inteligência artificial
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
Flávio Dino se reuniu com Ricardo Lewandowski e apresentou a ideia de criar uma Corregedoria Nacional das Polícias
Deputados bolsonaristas antecipam fim do recesso para demonstrar apoio a Carlos Jordy e protestar contra suposto abuso de autoridade do STF.
O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa
Simultaneamente, o presidente vetou emendas parlamentares de comissão no valor de R$ 5,6 bilhões.
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, destaca sua importância para fortalecer a relação entre empregado e empregador, garantindo segurança jurídica.
O Congresso aprovou um montante recorde de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares, cortando recursos do Novo PAC proposto por Lula
Essa mudança na postura de Lula em relação à GLO ocorreu após uma coordenação entre os comandantes militares e o ministro José Múcio, ao longo do ano
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
aDeputado atuou como relator em algumas propostas legislativas, desempenhando papel relevante nas Comissões de Finanças e Tributação, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, e espera-se que esses recursos contribuam significativamente para o fortalecimento e aprimoramento dos serviços de saúde em Teresina.
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.
Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo