Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos
Pela proposta, a reserva de 20% das vagas se estenderá aos familiares de 1° grau; veja mais detalhes!
Segundo o projeto de Eduardo da Fonte, o objetivo é garantir a isonomia entre os magistrados.
Conflito entre Bolsonaro e Tarcísio gera fissuras na base bolsonarista, apontam cientistas políticos
Em termos gerais, a reforma tributária busca modificar a forma como os impostos são cobrados no país
No início do dia, a cotação chegou a apresentar uma leve alta, porém logo reverteu o movimento e registrou uma queda significativa nos primeiros minutos de negociação.
As mudanças propostas são uma parte importante do pacote econômico para combater o déficit público estimado em R$ 231,5 bilhões neste ano.
Novo falou sobre a relação com a oposição, decisão interna do PT e sua disputa com o presidente da casa, deputado Franzé Silva.
Mesmo ordenados a se posicionarem contra o projeto, 20 parlamentares do PL disseram "sim" à instauração da medida
O critério para a progressividade do IPVA tem, como objetivo, cobrar mais impostos dos indivíduos de renda alta
Tarcísio ainda tentou persuadir Bolsonaro e bancada do PL, mas só recebeu insultos
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
O governo pretende entregar dois milhões de novas unidades habitacionais contratadas para a população de baixa renda até o final de 2026.
Associações científicas brasileiras unem-se pela regulação das plataformas digitais contra a disseminação de desinformação e fake news
A isenção do imposto de importação para bens de até 100 dólares é vista como uma medida que estimula o comércio internacional.
Valdemar Costa Neto, presidente nacional do partido, liberou os deputados para negociarem com o Palácio do Planalto
Soraya Thronicke (Podemos-MS) destaca a necessidade de maior punição para criminosos envolvidos em casos de maus-tratos contra incapazes e idosos
Senador comemora o início do pagamento do piso e relembra que destinou recursos no orçamento para isso
A proposta de Fábio Novo cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500 e R$ 500 mil
Segundo os parlamentares, é necessário avançar na legislação infraconstitucional para garantir uma punição mais rigorosa.
O secretário de Governo se reuniu com o presidente da casa, deputado Franzé Silva (PT), e fez agradecimentos ao trabalho do Legislativo no 1º semestre
Ribeiro expressou disposição em realizar alterações para atender às demandas dos governadores, com os quais teve uma reunião
A reunião de líderes, geralmente realizada às terças-feiras, foi antecipada devido à previsão de sessões em todos os dias da semana.
O projeto, proposto pelo próprio governo, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de junho
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.