Conforme divulgado pelo Ministério da Educação, está prevista a liberação de R$ 4 bilhões destinados à criação de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
Wellington classificou como "fuxico", as informações de tentativas recorrentes de membros do centrão, mais precisamente de partidos como Progressistas e Republicanos
Uma delas diz respeito à operação de crédito de R$ 49 milhões com a Caixa Econômica Federal, cujos termos terão de ser retificados
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
Com a iniciativa, que tem adesão opcional, a meta é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas nessa modalidade até 2026
Na última semana, o deputado Pezenti (MDB-SC) protocolou o projeto de lei para que o recálculo aconteça.
Por conta dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, o próprio governador chegou a ser afastado do cargo
Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses
Conselheiros do clube votaram e aprovaram a venda do clube para empresa de Rubens Menin
Quase 300 empregos serão gerados; há ainda outros dez projetos de indústrias aguardando parecer do Conselho Nacional
O investimento foi concebido através de um projeto apresentado pela Secretaria de Segurança.
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Marcelo Álvaro Antônio, do PL de Minas Gerais.
O programa Global Gateway tem como objetivo investir um total de €300 bilhões (R$1,6 trilhão) em todo o mundo até 2027
O projeto busca promover a qualificação desses agentes e fortalecer o sistema de segurança do país.
O projeto pretende adotar medidas para garantir uma alimentação mais saudável no ambiente escolar.
Governador de São Paulo avisou Bolsonaro que não será candidato a presidente em 2026
Ao todo, são 373 aprovados, além de 746 pessoas classificadas para cadastro de reserva
Os vereadores reconheceram a necessidade de uma revisão na taxa, após negociação articulada pelo grupo de oposição no municipio
Além disso, a lei também proíbe a alteração do sexo nos documentos de identidade.
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
Programa de qualificação profissional oferta novas vagas em Teresina e Parnaíba, e reafirma seu compromisso com a igualdade de gênero
Foi autorizado um reajuste salarial de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, que será parcelado em duas vezes
O perdão da dívida é resultado da aprovação do texto nesta terça-feira, que reduz o valor do IPVA cobrado sobre veículos seminovos revendidos pelas locadoras.