O descumprimento dessas normas pode levar a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil
A afirmação do prefeito sobre inelegibilidade da ex-esposa foi considerada falsa, pois a separação ocorreu dentro do prazo permitido.
Empresa contou com troca de ideias e orientações sobre estratégias de cobertura em TV, portal e rádio
Confira os valores e os municípios com os maiores números de eleitores do país e os que têm o menor número de eleitores
O relator do recurso no TRE-PI, Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, votou pela manutenção da decisão de primeira instância
O evento contará com palestra sobre adequação às novas regras eleitorais
Até lá, uma série de eventos garantirão que o processo eleitoral ocorra conforme a legislação
Procuradoria busca agir sem 'açodamentos' no caso das joias sauditas para evitar críticas de atuação política
Município de Oeiras sediará 13ª Jornada do Conhecimento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) nos dias 11 e 12 de julho
Uruçuí Sediará a 12ª Jornada do Conhecimento do TCE-PI, um evento promovido pela Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes.
Para a maioria dos ministros do TSE, a proibição relativa à propaganda eleitoral não se estende ao nome de urna
No Brasil, a proibição da Lei Falcão impediu os debates por muitos anos, mas eles driblaram restrições em 1982.
O manual traz informações relevantes sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.
A decisão permite que Nestor Elvas siga desempenhando suas funções e participando de atividades públicas sem quaisquer restrições, consolidando sua presença em eventos locais.
A inelegibilidade do ex-presidente levanta questionamentos sobre quem poderá ser o candidato do partido nas próximas eleições presidenciais.
O ex-senador que disputa as eleições municipais neste ano faz visitas na sua antiga casa legislativa
Em seu discurso, Moraes enfatizou que o Poder Judiciário não se intimida diante de pressões populistas e extremistas, reafirmando o compromisso com a liberdade de escolha do eleitor
O evento reafirma o compromisso das autoridades em promover a transparência e a eficiência na administração pública.
A representação foi movida pela Federação Brasil da Esperança e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) do Piauí do município de Piracuruca.
O Tribunal decidiu a unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso, para reformar a sentença do Juiz da 21ª Zona, Stefan Oliveira Ladislau que julgou improcedente a ação
Vereador Edilberto Borges (PT), o Dudu, comparou o ex-prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (UB) com o senador Ciro Nogueira (PP)
abrigados em "pequenos" partidos, surpreendem disputam com reuniões lotadas e organização através de grupos de whatsapp
Em resposta às acusações, Jackson Kennedy emitiu uma nota de esclarecimento, refutando qualquer irregularidade.
Em resposta, a assessoria do pré-candidato negou qualquer ação contra o OPA e esclareceu que a medida judicial foi contra o que consideram propaganda extemporânea irregular
Tem como objetivo principal orientar a Administração Pública Estadual no período das eleições municipais deste ano