No Brasil, a proibição da Lei Falcão impediu os debates por muitos anos, mas eles driblaram restrições em 1982.
O manual traz informações relevantes sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.
A decisão permite que Nestor Elvas siga desempenhando suas funções e participando de atividades públicas sem quaisquer restrições, consolidando sua presença em eventos locais.
A inelegibilidade do ex-presidente levanta questionamentos sobre quem poderá ser o candidato do partido nas próximas eleições presidenciais.
O ex-senador que disputa as eleições municipais neste ano faz visitas na sua antiga casa legislativa
Em seu discurso, Moraes enfatizou que o Poder Judiciário não se intimida diante de pressões populistas e extremistas, reafirmando o compromisso com a liberdade de escolha do eleitor
O evento reafirma o compromisso das autoridades em promover a transparência e a eficiência na administração pública.
A representação foi movida pela Federação Brasil da Esperança e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) do Piauí do município de Piracuruca.
O Tribunal decidiu a unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso, para reformar a sentença do Juiz da 21ª Zona, Stefan Oliveira Ladislau que julgou improcedente a ação
Vereador Edilberto Borges (PT), o Dudu, comparou o ex-prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (UB) com o senador Ciro Nogueira (PP)
abrigados em "pequenos" partidos, surpreendem disputam com reuniões lotadas e organização através de grupos de whatsapp
Em resposta às acusações, Jackson Kennedy emitiu uma nota de esclarecimento, refutando qualquer irregularidade.
Em resposta, a assessoria do pré-candidato negou qualquer ação contra o OPA e esclareceu que a medida judicial foi contra o que consideram propaganda extemporânea irregular
Tem como objetivo principal orientar a Administração Pública Estadual no período das eleições municipais deste ano
Juiz intimou Ministério Público a se manifestar sobre o caso. Paulo Sorci entende que Lula é um cabo eleitoral de relevância.
Seif, eleito em 2022, está sendo investigado por suposto abuso de poder econômico durante sua campanha eleitoral
A decisão foi tomada após a atualização das regras para propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ciro Nogueira quer punir com mais rigor quem usar IA para manipular campanhas
Com o impedimento de Zanin, o caso será examinado por quatro ministros da Primeira Turma do STF, incluindo o relator Flávio Dino.
Os pré-candidatos a prefeito e vereador não podem fazer publicidade oficial com intuito eleitoral e não podem pedir voto
Presidente inaugurou o IMPA Tech, o primeiro curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, no Rio de Janeiro
Além do caso de Bolsonaro, o STF também negou recursos apresentados pela deputada Carla Zambelli e pelo deputado Nikolas Ferreira
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
Decisão judicial mantém multa para deputada por compartilhamento de informações falsas sobre urnas eletrônicas
Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado.