A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
De acordo com relatos, a falha do equipamento de troca de pneus, conhecido como macaco automotivo, causou a queda do veículo sobre o corpo do jovem.
O indiciado mandava fotos de crianças alegando que tinham doenças e precisava de doações em espécie.
Segundo relatos da filha, que foi esfaqueada, à Polícia Militar (PM), os pais começaram a discutir pelo fato de a mãe ter descoberto uma traição do pai.
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
Em nota, a PM informou que o oficial responsável pelos disparos foi identificado e afastado preventivamente de suas funções administrativas, operacionais e de ensino.
O objetivo do programa é revisar benefícios e pedidos de benefícios concedidos de forma irregular, visando garantir a correção das informações e evitar fraudes .
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
Cristã e conservadora, a parlamentar ficou conhecida nacionalmente após ser condenada por post considerado discriminatório à população LGBTQIA+.
Marx Beltrão reforça que os custos para a emissão desse tipo de documento é ainda maior que o tradicional.
Guilherme Tosetti tinha 39 anos e foi encontrado no jardim por um vizinho, segundo a PM.
Na tarde desta quinta-feira(04), um homem foi preso em flagrante por estupro de vulnerável
Durante missa de 7° dia, padre foi acusado de pregar discurso de ódio a comunidade LGBTQIAPN+
Marido da vítima está internado em estado grave após um veículo que corria a 105 km/h atingir o casal
De acordo com a proposição, o objetivo é garantir a inclusão desses grupos em igualdade de condições com casais heterossexuais e de forma não discriminatória.
A mãe é suspeita de conivência na prática do crime e já responde a um processo de maus-tratos contra uma filha adolescente
Atualmente, no Código Penal, o crime tem pena de detenção de um a seis meses e multa.
O Procurador Regional Eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha, se manifestou, destacando a gravidade da denúncia e a importância de uma investigação aprofundada.
A proposta do presidente nacional do Progressistas é que as escolas tenham mais recursos para implementar medidas de segurança e prevenção da violência.
Caso seja condenado por todos os crimes, incluindo estupro de vulnerável, o acusado pode ser sentenciado a uma pena superior a 18 anos de reclusão e multa.
Silvio Almeida repudiou o movimento encampado pelo senador Eduardo Girão, classificando-o como uma 'performance'.
O autor do crime já tinha histórico policial por estupro, lesão corporal, ameaça, injúria, furto, rixa, desacato, perturbação do sossego e calúnia.
Durante a ação policial, a equipe ainda apreendeu três armas de fogo, além de frascos de pólvora, chumbo e espoleta.
A Polícia Civil confirmou em nota que a perícia foi realizada no local e duas armas foram apreendidas para exame pericial.
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.