Podem participar pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, com projetos previamente aprovados por leis federais de incentivo.
A iniciativa é a primeira de uma organização não governamental (ONG) da América Latina a alcançar o reconhecimento.
Decisão do Congresso revoga decretos do Executivo e reverte aumento no imposto.
Os jurados escolheram os projetos mais modernos
Presidente da Câmara decidiu antecipar a votação que o governo queria barrar para evitar derrota política e fiscal
Texto cria o furto qualificado, com pena dobrada, para quem praticar esse crime no contexto de uma quadrilha especializada em vender telefones.
A iniciativa contou com total apoio do prefeito Erivaldo Lopes, e do secretário de Assistência Social, Chico Paulo
Segundo a polícia, o autor do crime foi Eriberto Figueira Barbosa Filho, de 49 anos, que frequentava um projeto social liderado pela vítima.
O projeto é focado em detectar precocemente condições que afetam o desenvolvimento e a aprendizagem.
Floriano participa do Seminário Pró-Catadores em Brasília, buscando fortalecer políticas públicas para catadores e aprimorar a reciclagem na cidade
Segundo a parlamentar, autora do PLO, o turismo deve ser para todos e precisa respeitar as particularidades de cada pessoa
O evento contou com a participação da nutricionista Ariane Mendes, que conduziu uma roda de conversa com as famílias da comunidade.
Entre os serviços ofertados estiveram: atendimento para solicitação de carteiras de identificação da pessoa com autismo
Câmara dos Deputados votará urgência para suspender o aumento do IOF. Entenda o impacto da medida e a reação da oposição ao governo federal
A ação, que começou em julho de 2023, já impacta a vida de 150 jovens entre 6 e 17 anos.
O envio do projeto representa a concretização de uma promessa feita ainda durante a campanha de 2024.
Proposta na Alepi permite à ADH fazer o parcelamento de débitos de contratos de financiamento de imóveis do Estado
A atividade foi realizada na Unidade Escolar Nilza Balduino de Castro, onde os alunos vivenciaram situações reais sobre os perigos da imprudência no trânsito
Leondidas Jr se reuniu com o prefeito de Teresina para apresentar projetos de lei, incluindo isenção de impostos para jovens e MEIs, e proteção rural.
Piauí pode perder duas cadeiras se não for aprovado pelo Senado e sancionado até dia 30 deste mês
Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 61/25, que altera o Estatuto da Polícia Civil do Piauí para criar uma 4ª classe nas carreiras de delegado de polícia.
Proposta quer obrigar concessionárias de energia e telecomunicações a removerem fiações desnecessárias e equipamentos obsoletos, por segurança e estética urbana
Também foi aprovado o parecer do deputado a projeto que prorroga por mais 5 anos o programa nacional de apoio a políticas públicas para pacientes com câncer.
Reconhecimento foi entregue durante a posse da nova presidência da associação, que celebrou 69 anos de atuação no setor automotivo.
O primeiro município contemplado é Parnaíba. Os atendimentos serão de 4 a 7 de junho, das 7h30 às 12h e 14h às 18h, no Centro de Qualificação Janete Moraes Souza