As contas do governo federal fecharam outubro com superávit primário de R$ 36,5 bilhões, conforme informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira (26).
Superávit primário é registrado quando a arrecadação supera as despesas. Quando ocorre o contrário, há déficit. O cálculo não inclui o pagamento de juros da dívida pública.
O resultado representa uma piora em relação a outubro do ano passado, quando o saldo — já corrigido pela inflação — foi positivo em R$ 43 bilhões. Este é o desempenho mais fraco para meses de outubro desde 2023, ano em que o superávit havia sido de R$ 20 bilhões.
A receita líquida, descontadas as transferências a estados e municípios, apresentou alta real de 4,5%, chegando a R$ 229 bilhões, impulsionada pela arrecadação recorde no período — influenciada pela elevação do IOF.
Ao mesmo tempo, as despesas também cresceram. Em setembro, o gasto total atingiu R$ 192,4 bilhões, um aumento real de 9,2% em comparação com o mesmo mês de 2024.
Parcial do ano
No acumulado de janeiro a outubro, o governo contabiliza um déficit primário de R$ 63,74 bilhões, indicando que as despesas superaram as receitas no período, sem considerar os juros da dívida.
O número é levemente pior que o registrado no mesmo intervalo do ano passado, quando o déficit foi de R$ 65,85 bilhões (valor corrigido). Trata-se ainda do pior desempenho para o período desde 2022, quando havia sido registrado um superávit de R$ 70,8 bilhões.
Nos dez primeiros meses do ano, a receita líquida totalizou R$ 1,91 trilhão, alta real de 3,7%.
Já as despesas atingiram R$ 1,98 trilhão, avanço real de 3,3% no mesmo intervalo.
Meta fiscal
O desempenho até outubro ainda está distante da meta estabelecida — zerar o déficit primário em 2024. Entretanto, o arcabouço fiscal permite uma margem de tolerância de até 0,25% do PIB, o que equivale a cerca de R$ 31,3 bilhões, sem caracterizar descumprimento formal da meta.
Além disso, até R$ 44,5 bilhões em precatórios podem ser excluídos do cálculo. Na prática, o governo pode registrar um déficit de até R$ 75,8 bilhões sem violar a regra.
Essa possibilidade de exceções é alvo de críticas de especialistas, que afirmam que o mecanismo reduz a previsibilidade e dificulta o ajuste das contas públicas.
Na semana passada, a equipe econômica projetou que as contas do governo devem encerrar 2025 com um déficit de R$ 75,7 bilhões, exatamente no limite permitido pela banda fiscal para este ano.