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TUDO SOBRE "Projetos vetados"

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CORTE DE GASTOS

Veja o que muda! Lula sanciona regras mais duras para o BPC, mas veta trecho polêmico

O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de sustento próprios ou familiares.

sanção publicada

Lula sanciona lei que dá R$ 18,3 bi em incentivos fiscais para hidrogênio verde

A sanção é um complemento de um outro projeto de lei aprovado pelo Congresso no final do primeiro semestre

Situação preocupante

Governo deve proibir cartão do Bolsa Família para bets após pedido de Lula

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que Lula pediu "urgentes providências" sobre o tema. A pasta é responsável pelo programa.

Nova alteração

Lula veta mudança do Enem em lei do novo Ensino Médio; entenda

Processos seletivos para o ensino superior continuarão cobrando apenas o conteúdo tradicional do Ensino Médio.

Cobertura vacinal

Presidente saciona e programa nacional de vacinação nas escolas vira lei

A vacinação nas escolas deve ocorrer após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza

Inclusão Digital

Congresso vota aumento de R$ 85,6 mi no Orçamento para inclusão digital

Os fundos poderão ser utilizados para desenvolver infraestrutura de conexão à internet e para capacitar cidadãos.

DIRETO DE BRASÍLIA

Senado aprova vacinação nas escolas e Marcelo Castro destaca queda: “grave”

O senador piauiense foi o relator do projeto no plenário e argumentou que o Brasil atualmente tem uma das piores taxas de vacinação do mundo: "hoje, nós estamos realmente em caso de dificuldade"

Seguro obrigatório

Lula sanciona volta da cobrança do DPVAT com vetos; veja mudanças

Dois artigos que previam multa e infração grave para quem não pagasse o seguro foram vetados pelo Palácio do Planalto

DIRETO DE BRASÍLIA

Merlong Solano: veto de Lula às saidinhas será derrubado por fake news

Deputado diz que após reunião com líderes da base ficou acordado derrubar parcialmente o veto às emendas parlamentares de comissão

Desoneração

STF suspende trechos da lei de desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.

PL da Saidinha

Fim da saidinha: Lula deve assinar lei, mas com veto no ponto central da proposta

É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas

Licença menstrual

Mulheres do DF terão direito a licença menstrual remunerada

O Distrito Federal torna-se pioneiro ao aprovar a licença menstrual remunerada, sendo a primeira unidade da Federação a adotar essa medida.

Orçamento 2024

Lula sanciona orçamento de 2024 com veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares

Simultaneamente, o presidente vetou emendas parlamentares de comissão no valor de R$ 5,6 bilhões.

Viadutos abandonados

Brasil tem mais de 8 mil obras paralisadas, diz TCU

Conforme o painel do TCU, Goiás tem 52,5% das obras paralisadas

Setor produtivo preocupado

Haddad promete combo de medidas para setores que perderam desoneração da folha

O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções

Aumento de salário

Lula acerta reajuste salarial para forças de segurança do DF com aumento de 18%

O decreto sancionado pelo presidente se aplica em salários de bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal

Prosa com o Rio

Presidente Lula chama à prosa o governador do Rio de Janeiro

Projeto eleitoral de Lula passa pela reedição de parcerias com estado e prefeitura do Rio de Janeiro

Demarcações indígenas

Lula veta trecho sobre marco temporal, mas sanciona novas regras sobre terras indígenas

Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.

Lei sancionada

Governo sanciona lei que prevê punições mais severas para militares

Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.

400 bolsas

Piauí terá investimento de mais de R$ 75 milhões da Lei Paulo Gustavo

Além dos recursos da Lei Paulo Gustavo, ainda este ano serão lançados editais da Lei Aldir Blanc 2, também com investimento para o Piauí.

Divergência na Câmara

Firmino, Torquato, Júnior do Salve Rainha: 3 nomes para um só museu

Prefeitura consegue manter veto a nome de Firmino, quer homenagear poeta piauiense

Alepi vai analisar

Governo veta parte do projeto que dispõe sobre uso da Cannabis Medicinal

O projeto foi sancionado com quatro artigos vetados, dando origem à Lei 8.085/23

Mensagem foi lida

Alepi vai analisar vetos do Governo a Política Estadual de Uso da Cannabis

O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS

Exploração ambiental

Diário Oficial divulga MP da Mata Atlântica com trechos vetados por Lula

Antes da oficialização, a base governista já garantia que o presidente faria anulações no documento

A honraria foi concedida em 2019

Lula entrega Prêmio Camões à Chico Buarque com críticas à Bolsonaro

A homenagem havia sido concedida ao artista brasileiro em 2019. O título, no entanto, foi vetado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que se recusou a assinar o documento que chancelava a premiação.

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