Congresso vai apreciar ainda o reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
Projeto de Lei obriga os asilos, creches, casas e clínicas de repouso a instalarem mecanismos de segurança e proteção das pessoas ali atendidas
Os dois postulantes evitaram se comprometer efetivamente com o combate a notícias falsas, após pergunta sobre o baixo nível da campanha no segundo turno
Sílvio Mendes diz que se eleito não vai ser influenciado e vai trabalhar com o presidente.
As estimativas apontam que o mínimo para as categorias terá um impacto total de R$ 1,8 bilhão, sendo que R$ 512 milhões deverá ser arcado pelo setor público
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
Depois do anúncio do senador, ministro da Casa Civil articula orçamento de R$ 28 milhões do governo federal
A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, a partir de uma proposição do deputado Francisco Limma (PT)
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
O narrador esportivo também comemorou nas redes esse novo desafio na carreira. "Bora para mais esse desafio! Toco y me voy!
Para 2023, equipe econômica trabalha com estimativa de inflação de 3,3%; já o PIB tem previsão de crescimento real de 2,5% no ano que vem
Lei torna obrigatória o socorro animais atropelados em vias públicas do Piauí.
Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
Foram vetados dois artigos que obrigavam a existência dessas equipes em todas as unidades de ensino
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (24) medida provisória com crédito extraordinário para o pagamento dos benefícios
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
Segundo representantes da ABRATI, a empresa estaria operando de forma irregular no estado do Piauí
Trechos da Lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual foi vetado pelo presidente
Por meio da federação, partidos poderão se unir para atuar como uma só legenda por um mínimo de quatro anos
Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor