Lei de Mediação: atividade técnica exercida por um mediador imparcial, sem poder decisório
A Câmara dos Deputados aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do PL do novo Código Eleitoral
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
Deputado pediu que relatório da CPI sejam enviado aos órgãos de controle
As empresas beneficiadas dizem que isso ajuda a manter 6 milhões de empregos no Brasil.
Assim, ficam suspensos os prazos constantes nos editais dos concursos públicos do Estado.
Prejuízos que vão da Educação Básica ao Ensino Superior, e que atingem em cheio o Fundeb. Dados foram divulgados por relatório do MEC
Programa vai contemplar 100 estudantes universitários uruçuienses que estejam estudando fora do município
Programa da PMU benefeciará estudantes universitários que vão morar em outras cidades
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
Na proposição, a unidade também contará com consulta veterinária, unidade intensiva para internação, identificação por microchip e castração.
Para conseguir uma comparação objetiva, foi realizada a classificação dos projetos por eixo temáticos, usando análise de conteúdo
Deputado diz que formato híbrido não comprometeu trabalhos no Legislativo.
O Projeto de Lei busca a construção de uma rede de denúncia.
Projeto autoriza acesso de pessoas vacinadas contra a Covid-19 em eventos culturais, esportivos e sociais no Piauí.
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
No Piauí, partido aguarda definição do diretório nacional sobre caminhos das eleições 2022.
LDO prevê recursos de R$ 3,8 bilhões e as áreas de educação e saúde ficarão com cerca de 55% da previsão de recursos.
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
Segundo a autora do projeto, a parlamentar piauiense Margarete Coelho, é preciso ouvir os argumentos dos legisladores
O PL, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), prevê que esses veículos não devem ser recolhidos pelo não pagamento do Imposto
“Temos na CPI pessoas de responsabilidade e compromisso e que estão fazendo coisa séria".
Secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, se fortalece para a Câmara
A vacinação de crianças e adolescentes só será possível quando o uso das vacinas for autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
"Teremos problemas nas eleições no ano que vem", repetiu Bolsonaro, ecoando fala sua e de apoiadores que ganhou força nos últimos dias