Os trabalhos têm como texto base o Projeto de Lei nº 8045/2010, ao qual já foram apensados 376 projetos de lei
Dos projetos apresentados, dois pedem inclusão de novos profissionais em grupos de prioridade.
O objetivo desta proposta é de que seja elaborada em conjunto pelas secretarias competentes, um projeto de lei visando a concessão do auxílio combustível
Votação foi unânime — 7 votos a 0. Projeto de decreto será publicado nesta terça (29) e cassação vai a plenário na quarta-feira (30).
Matéria de autoria do deputado federal Franzé Silva oficializa a terça de Carnaval como feriado estadual.
O documento engloba os concursos públicos promovidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Governador ressalta necessidade da definição de calendário com total de vacinas
O vereador destaca que continuará atuando na Câmara Municipal do município melhorando projetos à população
O Brasil despencou no ranking da ONU dos locais que mais receberam recursos externos em 2020
Assembleia aprovou 15 projetos, entre eles a criação do CRESUS.
O Centro irá abrigar diversas forças da segurança, tais como a Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e secretarias
A decisão foi tomada após o chefe do executivo se reunir, com os três procuradores que integravam a lista tríplice formada na eleição do Ministério Público do Estado do Piauí.
A ideia é semelhante à Força Nacional , para enfrentar as facções criminosas que atuam no Piauí e vêm promovendo execuções
Covid-19 mata 45 policiais militares, mas mortes e casos caem após vacinação
Requerimentos abrangem os trabalhadores dos setores de hotelaria, bares, restaurantes, telecomunicações.
Teresa Britto quer plantar uma árvore a cada criança nascida no Piauí
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Programa de Cooperação Sinal Vermelho e criminaliza a violência psicológica contra mulher
Com a anuência da Casa Legislativa, o projeto segue para sanção do governador Wellington Dias (PT).
As declarações foram dadas em entrevista ao programa “Ou Seja” (TV e rádio Jornal Meio Norte).
Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
As procissões atraem mais de 30 mil pessoas, algumas vestidas de roxa, outras carregando ex-votos.
O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
Henrique Pires justificou a proposta de audiência pública citando a recente elevação nos preços dos combustíveis no Estado
O pedido de instalação da CPI foi protocolado no dia 10 de maio de 2021, pelo vice-líder da oposição, vereador Ulysses Waquim, junto à Mesa Diretora da Casa.
Picciani foi presidente da Assembleia Legislativa do RJ (Alerj) por vários mandatos e também aliado do ex-governador Sérgio Cabral